O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias (PEC 22/2025).…
PEC que garante locais de descanso para motoristas segue para a Câmara
Autor do projeto, Jaime Bagattoli argumentou que a proposta faz justiça e valoriza os caminhoneiros O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a proposta…
Promulgada PEC que altera idade limite para ingresso nos tribunais de contas
A idade limite para ingresso no quadro de conselheiro dos tribunais de Contas da Bahia passou a ser de 70 anos. A nova regra consta…
PEC propõe ampliação de idade limite para ingresso nos tribunais de contas
Proposição protocolada pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), foi assinada por outros 20 parlamentares O líder da maioria na Casas Legislativa, deputado Rosemberg…
Ivana apresenta PEC que institui a governança pública na Bahia
Além da presidente da ALBA, documento foi subscrito por mais 20 parlamentares A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou a…
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados…
Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes…
Aprovada por unanimidade, PEC que amplia proteção pública a idosos vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a idosos ao permitir que estados…