Além da presidente da ALBA, documento foi subscrito por mais 20 parlamentares A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou a…
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados…
Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes…
Aprovada por unanimidade, PEC que amplia proteção pública a idosos vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a idosos ao permitir que estados…