Estado participará da conferência por meio da Sesab, que vai apresentar Plano Setorial para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas O Governo da Bahia, por…
Ministério Público encaminha à ALBA projeto que altera quadro de promotorias na Bahia
Projeto do MP já tramita na Casa Legislativa O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que…
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou…
Assembleia vai apreciar projeto que modifica a “Lei das Taxas”
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recepcionou projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que modifica trecho da chamada “Lei das Taxas” (Lei nº…