Um projeto de lei que dispõe sobre o controle, a fiscalização, a promoção de práticas sustentáveis e a educação ambiental voltados ao uso, produção, comercialização,…
Assembleia recebe projeto de lei do Executivo sobre reajuste de servidores
Proposta com modificação da estrutura remuneratória foi publicada no Diário Oficial O governador Jerônimo Rodrigues enviou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promovendo recomposição…
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021,…
Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que reformula a Lei de Concessões Públicas e permite às concessionárias oferecerem como garantia…