O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na lei (tipifica) novos crimes…
Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados…
Segue para sanção projeto que facilita benefício a agricultor que perder safra
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso…
Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou…
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
Texto segue agora para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL)…
Proteção de crianças no ambiente digital será votada na quarta, anuncia Davi
O Senado deve votar na quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A…
Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta de terça do Plenário
O Plenário pode votar na terça-feira (26) projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar.…
Presidente do Senado defende engajamento político dos jovens
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (21) os 27 estudantes que participam da edição de 2025 do Programa Jovem Senador. Ele destacou…
Código Eleitoral com voto impresso e 30% de candidatura feminina vai a Plenário
Voto impresso pela urna eletrônica, manutenção da obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas, reserva de 20% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres e quarentena…
Davi comemora aprovação recorde de 24 indicações de autoridades
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre agradeceu o empenho dos senadores no esforço concentrado das primeiras semanas de agosto para sabatinar autoridades nas comissões e…