Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.…
Davi adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que determinou o cancelamento do calendário de apreciação da indicação presidencial do advogado-geral…
Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sessão está…
Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro
Advogado-geral da União foi indicado por Lula para vaga no STF A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal…
Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça
A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do…
Congresso tem calendário previsto para votação de vetos e do Orçamento de 2026
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, começou a definir o calendário de votações em sessões do Congresso das próximas semanas, que inclui a análise de…
Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo…
Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet na PGR
Paulo Gonet seguirá à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) sua recondução ao…
Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira
Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira que tenham…
Ex-procurador não esclarece evolução patrimonial de R$ 18 milhões
O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 milhões em seu…