Presidente do Senado sinalizou que a proposta que derruba do aumento do IOF pode ser analisada pelos senadores ainda nesta quarta-feira (25) O presidente do…
Senado aprova cotas para mulheres em conselhos de estatais
Os conselhos de administração de estatais devem ter 30% das vagas de membros titulares destinadas às mulheres. Dentro dessas vagas, também haverá uma reserva para…
Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS
Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendentes. Na mesma…
Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira
Sessenta vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso estão na pauta da sessão conjunta marcada para esta terça-feira (17), a partir das 12h. A lista…
Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publicada nesta quarta-feira (11) em…
Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto para impedir que estupradores com menos de 21 anos ou com mais de 70 anos tenham a pena…
Senado aprova restrição à publicidade de bets
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios…
CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da…
Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou,…
Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou,…