O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a idosos ao permitir que estados…
Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se…
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a eleição do papa Leão XIV, nesta quinta-feira (8), como um “chamado à união entre os povos”.
Davi, que integra a comitiva da Presidência da República em viagem à Rússia, fez votos de que o novo pontificado inspire a fé “em um…
Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 10 anos vão a sanção
De volta ao Senado, a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira…
Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva
O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição…
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha do cargo…
Ao longo da sessão desta terça-feira (22), vários senadores prestaram homenagens ao papa Francisco, que morreu nessa segunda (21) aos 88 anos.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter “uma admiração grande pelo papa Francisco, especialmente pela sua posição firme em relação à defesa da vida desde…
Transporte aéreo de animais está na pauta desta quarta
O transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos está na pauta do Senado. Os senadores podem votar, na sessão deliberativa de quarta-feira (23),…
Plenário avalia proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016) é uma das matérias da pauta do…