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    Tag: Senado Federal

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    Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores

    O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto para impedir que estupradores com menos de 21 anos ou com mais de 70 anos tenham a pena…

    Posted on 11/06/202511/06/2025
    • Política

    Senado aprova restrição à publicidade de bets

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios…

    Posted on 29/05/202529/05/2025
    • Política

    CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da…

    Posted on 25/05/202525/05/2025
    • Política

    Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou,…

    Posted on 25/05/2025
    • Política

    Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou,…

    Posted on 22/05/202522/05/2025
    • Política

    Aprovada por unanimidade, PEC que amplia proteção pública a idosos vai à Câmara

    O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a idosos ao permitir que estados…

    Posted on 20/05/2025
    • Política

    Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado

    O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se…

    Posted on 19/05/202519/05/2025
    • Notícias

    Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos

    Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que…

    Posted on 12/05/202512/05/2025
    • Política

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a eleição do papa Leão XIV, nesta quinta-feira (8), como um “chamado à união entre os povos”.

    Davi, que integra a comitiva da Presidência da República em viagem à Rússia, fez votos de que o novo pontificado inspire a fé “em um…

    Posted on 08/05/202508/05/2025
    • Notícias

    Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 10 anos vão a sanção

    De volta ao Senado, a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira…

    Posted on 08/05/202508/05/2025
    • Política

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