O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publicada nesta quarta-feira (11) em…
Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto para impedir que estupradores com menos de 21 anos ou com mais de 70 anos tenham a pena…
Senado aprova restrição à publicidade de bets
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios…
CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da…
Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou,…
Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou,…
Aprovada por unanimidade, PEC que amplia proteção pública a idosos vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a idosos ao permitir que estados…
Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se…
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a eleição do papa Leão XIV, nesta quinta-feira (8), como um “chamado à união entre os povos”.
Davi, que integra a comitiva da Presidência da República em viagem à Rússia, fez votos de que o novo pontificado inspire a fé “em um…