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    Tag: STF

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    Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF

    “Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade”, disse o presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a…

    Posted on 04/07/202504/07/2025
    • Política

    Usurpação de poder? Os argumentos do governo Lula para ir ao STF contra derrubada do IOF pelo Congresso

    A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1/7) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de reverter a derrubada de decreto…

    Posted on 04/07/202504/07/2025
    • Economia

    Empresário investigado por fraudes no INSS pede ao STF suspensão de inquérito da PF

    Defesa de Maurício Camisotti alega que caso envolve autoridade com foro privilegiado e deve ser analisado pelo Supremo O empresário Maurício Camisotti pediu ao ministro…

    Posted on 21/06/202521/06/2025
    • Política

    Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas

    O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de transparência e rastreabilidade…

    Posted on 19/06/202519/06/2025
    • Política

    Recado de Câmara ao STF pode favorecer Zambelli, avaliam líderes

    Parlamentares veem chance de deputada se livrar de prisão e manter mandato Embora isolada entre seus pares, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser favorecida na…

    Posted on 04/06/202504/06/2025
    • Política

    Presidente Ivana Bastos comanda sessão que homenageia presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

    SOLENIDADE SERÁ DEPOIS DE AMANHÃ, NO PLENÁRIO DA ALBA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO E DA COMENDA DOIS DE JULHO A presidente da…

    Posted on 21/05/202521/05/2025
    • Política

    STF começa nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista nesta segunda-feira

    O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no…

    Posted on 19/05/202519/05/2025
    • Política

    STF envia queixa-crime de Diego Castro contra Jerônimo Rodrigues para o STJ

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da queixa-crime apresentada pelo deputado estadual Diego…

    Posted on 12/05/202512/05/2025
    • Política

    Após aval da PGR, Alexandre de Moraes manda Fernando Collor para prisão domiciliar

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na tarde desta quinta-feira (1°), prisão domiciliar para o ex-presidente da República Fernando Collor…

    Posted on 01/05/202501/05/2025
    • Política

    STF forma maioria para manter prisão de Fernando Collor

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira (25), maioria dos votos pela manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão…

    Posted on 26/04/202526/04/2025
    • Política

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