Debate sobre verificação de quórum expõe desgaste entre governo e oposição e reabre discussão sobre pactos internos
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (27) começou de forma leve e descontraída, conduzida pelo presidente da sessão, deputado Samuel Júnior (REPUBLICANOS) , acompanhado do secretário ad hoc, deputado José de Arimateia (Republicanos). Porém, a atmosfera mudou logo após as leituras iniciais da atas de sessões anteriores, quando o deputado Sandro Regis (União Brasil) pediu questão de ordem para solicitar a verificação de quórum. “Essa Casa precisa ter deputados no plenário para acompanhar o que se passa na Bahia. Peço a verificação de quórum para garantir a continuidade da sessão”, afirmou o parlamentar, dando início a um longo impasse.
O presidente Samuel Júnior ponderou que havia um acordo firmado entre governo e oposição para evitar pedidos de quórum durante o pequeno expediente. “Eu sou regimentalista, deputado Sandro, e reconheço o seu direito, mas existe um entendimento construído entre as lideranças de que não haveria solicitação de quórum neste momento da sessão”, disse. A resposta da oposição foi imediata: “Não existe mais acordo com a oposição. Nenhum. A questão de ordem está mantida”, retrucou Sandro Regis, endurecendo o tom.
A declaração abriu espaço para um debate mais amplo entre os parlamentares. Samuel Júnior insistiu na tentativa de compreender se a oposição pretendia romper completamente o acordo ou apenas naquela sessão. “Se o acordo está rompido, seguiremos estritamente o regimento a partir de hoje. Mas eu preciso que fique claro se é um rompimento definitivo”, questionou o presidente. Sandro Regis reafirmou a posição: “A oposição segue o regimento. Não há acordo vigente, nem para hoje, nem para as próximas sessões”.
Diante da tensão, o líder do governo, deputado Rosenberg Pinto (PT), pediu a palavra para criticar a postura da oposição. “Quebrar acordo é muito ruim para a Casa. Nós sempre buscamos construir um ambiente pactuado. Essa mudança repentina compromete o funcionamento da Assembleia”, afirmou. Ele solicitou que Sandro reconsiderasse o pedido para preservar o que chamou de “clima de estabilidade institucional”.
A manifestação provocou nova reação da oposição. Sandro Regis rebateu: “Não venham imputar à oposição a responsabilidade de quebrar acordo. Foram vários os momentos em que acordos foram descumpridos pelo governo. Inclusive, na semana passada, quando se aprovou urgência sem quórum e sem deputados no plenário”. O parlamentar ainda lembrou que, segundo ele, havia sido pactuado que a urgência de um empréstimo só seria votada com plenário cheio, o que não ocorreu.
O deputado Tiago Correia (UB) reforçou o incômodo da bancada minoritária. “Houve um sentimento generalizado de desrespeito. A urgência foi apresentada depois de uma paralisação da sessão, quando muitos imaginaram que não havia mais votações. Isso causou desgaste interno e motivou a reação do deputado Sandro Regis”, explicou. Ele destacou que a minoria entendeu o movimento do governo como uma tentativa de avançar na pauta sem diálogo adequado.
Rosemberg Pinto respondeu, esclarecendo que, em sua visão, não houve quebra de acordo por parte da base. “Não foi tomada nenhuma decisão às escondidas. Estávamos em sessão, havia projetos a serem votados, e não houve impedimento para que qualquer deputado pedisse verificação de quórum naquele momento. Não houve condução assodada”, afirmou. O líder do governo também registrou incômodo com críticas públicas feitas ao deputado Tiago, dizendo ter buscado, pessoalmente, evitar mal-entendidos.
Com o impasse mantido e sem o quórum necessário, a presidente Ivana Bastos (PSD) retomou a condução dos trabalhos e encerrou oficialmente a sessão, registrando que o pedido de verificação havia sido apresentado e que o acordo histórico para não acionar esse dispositivo no pequeno expediente estava, naquele momento, rompido. Antes do encerramento, Rosemberg avisou que reunirá a base para uma “força-tarefa” na próxima semana: “Temos mais de 32 deputados. Vamos votar os projetos com o número que temos”.
A sessão terminou sem consenso e com o clima entre governo e oposição significativamente mais tenso, deixando em aberto como se darão as próximas negociações regimentais no plenário.
Deputado Tiago Correia na defesa do colega Sandro Regis
Da Redação – Soeropolis Noticias
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