ViaBahia assina termo para encerrar contrato de concessão das BRs 324 e 116 e rodovias estaduais

Na última quarta-feira (16), através de um Fato Relevante assinado pelo diretor de Relações com Investidores da ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A., José Pedro Guerreiro Bartolomeu, a empresa informou que assinou o termo para encerrar o contrato de concessão para as BRs 116 e 324, BA-526 e BA-528, para dessa forma, iniciar a transição da gestão das rodovias para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A companhia informou ainda que, após cumpridas as condições e formalidades previstas no termo de autocomposição pelas entidades governamentais, a transição deverá ocorrer às 23h59min do dia 14 de maio de 2025.

No mesmo comunicado, a ViaBahia esclareceu que, até que ocorra a transição, continuará responsável pela operação, manutenção e conservação das rodovias, incluindo a administração das praças de pedágio, assegurando condições seguras e funcionais de mobilidade, bem como reafirma seu compromisso com os usuários e garante a prestação do serviço adequado até o momento do encerramento da concessão.

Recentemente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização de audiência pública que colocará em debate o projeto da nova concessão da BR-324 e BR-116.

A proposta de concessão foi construída com base em estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental elaborados pela Infra S.A. e aprovados recentemente pelo Ministério dos Transportes. O projeto prevê investimentos robustos e soluções modernas, como: duplicação de 355 km da BR-116, implantação de 237,04 km de faixas adicionais, construção de vias marginais, passarelas e dispositivos de interseção, cobertura obrigatória de telefonia móvel em todo o trecho, implantação de 50 passarelas e melhorias em 11 equipamentos já existentes e a implantação de passagens de fauna e soluções sustentáveis.

Em Feira de Santana, a audiência pública será no dia 6 de maio, às 14h. O local ainda não foi divulgado.

Fonte: https://glomes.com.br/ – Transbrasil Noticias

Imagem: Divulgação