O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito receberá o título de cidadão às 10h de hoje em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
Dono da Odebrecht terá de prestar depoimento
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros executivos de empreiteiras sejam ouvidos como parte das investigações da Operação Lava Jato.
Promulgação do novo limite de aposentadoria compulsória no STF demonstra sintonia entre Câmara e Senado, afirma Renan
Um dia após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2003) que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) foi promulgada nesta quinta-feira (7), pelo Congresso Nacional.
Projeto de Lídice da Mata, que reconhece direitos de famílias fora do casamento, causa polêmica
O reconhecimento da relação homoafetiva como família e dos direitos de famílias paralelas, formadas fora do casamento, são as principais polêmicas por trás do Estatuto das Famílias.
Imbasssahy destaca figura politica de Rodholpho Tourinho Neto
O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) lamentou o falecimento do ex-ministro Rodolpho Tourinho, ocorrido nesta quinta-feira (7), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo Imbassahy, a Bahia perde um grande técnico e homem público da melhor qualidade.
Tarifas de água e esgoto terão reajuste de 9,97 ; aumento valerá em junho
Foi autorizado o reajuste anual, em 9,97 , das tarifas de água e esgoto da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Aprovação de parte do ajuste é [vitória de toda sociedade], diz Levy
A aprovação de parte do ajuste fiscal proposto pelo governo pela Câmara dos Deputados, por meio do texto-base da Medida Provisória 665, que altera regras de acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, é uma [vitória de toda sociedade], avaliou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta quinta-feira (7) após abertura de evento que celebra os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Tribunal de Contas da União (TCU).
Aprovado pelos deputados estaduais o aumento do servidor público
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou ainda pouco o Projeto de Lei, que concede o aumento do servidor público estadual. Não adiantou a bancada de oposição fazer obstrução durante a sessão, o texto enviado pelo executivo permaneceu sem nenhuma alteração.
Morre o ex-ministro Rodolpho Tourinho
O ex-ministro Rodolpho Tourinho morreu nesta quinta-feira (7). Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e chegou a receber uma visita do governador Rui Costa em fevereiro.
Pinheiro pode virar secretário estadual; governo tenta dissuadir saída dele do PT
Reunião de portas fechadas no Palácio de Ondina no último sábado (2) entre o governador Rui Costa, o ex-governador Jaques Wagner, ambos petistas, e o senador Otto Alencar (PSD) buscou encontrar uma solução para uma demanda não programada: dissuadir o senador Walter Pinheiro de deixar o PT.