O presidente do Superior Tribunal Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, disse que não será possível a impressão do voto pelas urnas eletrônicas nas eleições de 2016. O veto presidencial à medida foi derrubado nesta quarta-feira, 18, pelo Congresso. [Daremos um passo atrás na cultura política brasileira], criticou Toffoli.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS É SUSPENSA
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA) suspendeu a reunião do Conselho de Ética que iria apreciar o parecer preliminar do relator Fausto Pinato (PRB-SP), em relação a representação contra o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A representação é de autorira do PSol e da Rede.
TSE CONSIDERA IMPROCEDENTE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL CONTRA HERZEM
A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou recurso do deputado estadual Herzem Gusmão (PSDB) e considerou improcedente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que permitiu a abertura de investigação judicial para avaliar uso indevido de meios de comunicação.
GOVERNO PODERÁ FECHAR 2015 COM DEFICIT PRIMÁRIO DE R$ 120 BILHÕES, DECIDE CMO
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto (PLN 5/2015) que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com deficit primário de até R$ 119,9 bilhões.
CONGRESSO MANTÉM VETO A AUMENTO DO JUDICIÁRIO
Em sessão na noite desta terça-feira (17), o Congresso decidiu manter o veto ao aumento do Judiciário (VET 26). Foram 251 votos pela derrubada do veto, 6 a menos do que o necessário na Câmara dos Deputados.
CÂMARA APROVA MP QUE FACILITA PAGAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), se estiverem em discussão administrativa ou judicial. A matéria será enviada à sanção presidencial.
SEM QUORUM PROJETOS DE LEI NÃO SÃO APROVADOS
O Projeto de Lei que estabelece taxas para serviços e licenciamento na área do meio ambiente não foi votado hoje. A bancada de oposição pediu vista.
OITO MIL FUNCIONÁRIOS DA PETROBRAS SOB SUSPEITA
Cerca de 8 mil funcionários da Petrobras estão na mira da investigação da roubalheira instalada na estatal no governo Lula e interrompida no governo Dilma após a deflagração da Lava Jato, segundo informam fontes ligadas ao caso.
PF INVESTIGA SÍTIO DE LULA EM ATIBAIA REFORMADO DE GRAÇA PELA OAS
Um sítio de 150 mil metros quadrados, usado pelo ex-presidente Lula em Atibaia (SP), está sob investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato.
PMDB NÃO VAI SAIR DO GOVERNO, DIZ VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER
O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, afirmou que o partido não vai sair da base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Questionado quando a sigla desembarcaria do governo, como tem defendido uma ala da legenda, ele afirmou apenas: [Não vai sair].