Ano: 2015

Após semanas de intensa discussão entre os parlamentares e negociações com o Ministério da Fazenda, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a convalidação dos incentivos fiscais concedidos por estados a empresas. Foram 63 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção. Duas emendas apresentadas em Plenário foram incorporadas ao texto, que agora vai para a Câmara dos Deputados.

Com a Assembleia Legislativa sem dinheiro para bancar o reajuste da verba de gabinete dos 63 deputados a partir de agosto, surgiu rumor de que os parlamentares, como forma de pressionar o governador Rui Costa a suplementar o orçamento, façam corpo mole nas votações de projetos importantes.

Quase nove meses 310 dias após o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa ter a sua aposentadoria antecipada publicada no Diário Oficial da União a presidenta Dilma Rousseff deve, finalmente, indicar nesta segunda-feira (6) o nome do seu substituto.

Cinco empresas de alguma maneira envolvidas na Operação Lava Jato já somam R$ 15 bilhões em reestruturação de dívidas. Recorreram à recuperação judicial, até agora, as construtoras OAS, com dívida de R$ 8 bilhões, Galvão Engenharia (R$ 1,6 bilhão) e Alumini Engenharia (R$ 1 bilhão) e as fornecedoras de equipamentos Iesa (R$ 3,5 bilhões), do grupo Inepar, e Jaraguá Equipamentos (R$ 700 milhões). A expectativa é que, em breve, a Schahin Óleo e Gás, com dívida de US$ 4,5 bilhões, também peça recuperação judicial.

Cinco empresas de alguma maneira envolvidas na Operação Lava Jato já somam R$ 15 bilhões em reestruturação de dívidas. Recorreram à recuperação judicial, até agora, as construtoras OAS, com dívida de R$ 8 bilhões, Galvão Engenharia (R$ 1,6 bilhão) e Alumini Engenharia (R$ 1 bilhão) e as fornecedoras de equipamentos Iesa (R$ 3,5 bilhões), do grupo Inepar, e Jaraguá Equipamentos (R$ 700 milhões). A expectativa é que, em breve, a Schahin Óleo e Gás, com dívida de US$ 4,5 bilhões, também peça recuperação judicial.

A Federação Nacional dos Jornalistas prepara para 7 de abril, Dia do Jornalista, novo ato pela aprovação da PEC do Diploma. Caravanas e delegações da categoria serão mobilizadas para a atividade que acontecerá a partir das 14h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

[Todo poder emana do povo], diz a Constituição Federal do Brasil desde 1988. Ao longo destes dezessete anos, o povo o tem exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, como diz a Carta.

Reservar 20 das vagas nas candidaturas de vereadores e deputados para pessoas com até 29 anos de idade. Proposta com esse objetivo foi apresentada pela senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que quer estimular a renovação de parlamentares. [Finalmente o meu projeto também para que nós possamos garantir uma cota de pessoas jovens, sempre a participar do processo político eleitoral. O objetivo é estimular a juventude à participação político-eleitoral. É estimular a renovação política nas cadeiras do parlamento], disse.

Presidente da Comissão Especial do Carnaval instalada no dia 26 de março, o vereador Arnando Lessa (PT) garante que não há disputa pela presidência do colegiado, criado conforme ato da Presidência da Câmara Municipal, e teve ata de eleição da presidência e vice-presidência (vereador Euvaldo Jorge), e das respectivas posses, publicada no Diário Oficial do dia 1º de abril de 2014. [Não há disputa pois só existe uma comissão constituída], afirma.

O custo aos cofres públicos de cada deputado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) saltou para R$ 155 mil por mês após a verba de gabinete dos parlamentares aumentar em R$ 14 mil. O reajuste de R$ 78 mil para R$ 92 mil foi aprovado na última terça-feira (31) e já entrou em vigor nesta quarta (1º).