Mês: fevereiro 2018

Integrante [desgarrado] da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Samuel Júnior (PSC) tem obrigações enquanto membro da minoria na Casa, disse nesta quarta-feira (28) Eliel Santana, presidente estadual do Partido Social Cristão.
A oposição tem articulado a criação de uma CPI da Fonte Nova na Casa e depende apenas da assinatura de Samuel para protocolar o pedido de criação do colegiado, conforme o líder do bloco, Luciano Ribeiro (DEM).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, recebeu ontem a minuta do projeto de lei que cria a Polícia Legislativa, instrumento de modernização e eficiência na área de segurança no Parlamento. Liderados pelo chefe de gabinete da Presidência, Márcio Barreto, funcionários fizeram a entrega formal do documento, que tramitará após a apreciação na Mesa Diretora (o que pode acontecer na reunião de hoje), fruto de seis meses de trabalho de uma comissão de estudos instituída pela Presidência.

Será lançado amanhã (01/03), na Assembleia Legislativa da Bahia, o livro [O golpe na perspectiva de gênero], organizado pela professora Linda Rubim e pela jornalista Fernanda Argolo, ambas pesquisadoras do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Ufba (Cult). O livro reúne 12 ensaios que sinalizam os enfrentamentos de gênero, que acompanharam a gestão e a crise do mandato da presidente Dilma Rousseff. O lançamento acontece durante a sessão especial [Mulher e Democracia], organizado pela bancada feminina da Casa, coordenada pela deputada estadual Neusa Cadore (PT).

O comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Camaçari, tenente-coronel Henrique Melo será homenageado com a Comenda 2 de Julho, a mais importante honraria concedida pela Assembleia Legislativa, em sessão especial amanhã, às 9h, no plenário da Casa. A Comenda, proposta pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), é entregue a pessoas que tem papel de destaque no cenário político e administrativo da Bahia e do Brasil.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi instalada ontem com o deputado Marcelo Nilo (PSL) reeleito para o cargo de presidente. Assim, todas as 10 comissões permanentes da Casa já podem funcionar normalmente nos horários acordados entre os parlamentares, nas manhãs de terças e quartas-feiras. As outras nove comissões foram instaladas anteontem, dia 27. Além de Nilo, o deputado Hildécio Meireles (MDB) foi eleito para o cargo de vice-presidente de Finanças.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que mandará o vice João Leão (PP) para reunião com Michel Temer nesta quinta-feira (1°). O presidente convocou governadores para falar sobre combate à violência, já com o Raul Jungmann como titular da recém-criada pasta da Segurança.

Em pronunciamento realizado na tribuna do Senado Federal, nesta terça-feira (27/02/2018), Otto Alencar (PSD-BA) classificou como grande injustiça a operação da Polícia Federal que teve como alvo o ex-governador Jaques Wagner. Segundo o senador, tanto o Tribunal de Contas da União quanto o Ministério Público Federal fiscalizaram corretamente as obras do estádio da Fonte Nova, destinado à Copa do Mundo de 2014, e consideraram regular a captação de recursos para o empreendimento.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27), em votações simbólicas e unânimes, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que determinam a criação de três universidades públicas: Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape).

Após tomar posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça (27), o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a reforma política no Brasil é uma [agenda inacabada]. [Já tivemos avanços importantes, como a proibição de coligações em eleições proporcionas, mas é preciso avançar mais], comentou Barroso, sustentando uma reforma que barateie o custo das eleições e aumente a representatividade política.

Líderes da Câmara decidiram nesta terça (27) que somente vão definir o comando das comissões permanentes após a janela de troca-troca partidária. Uma resolução vai redimensionar as vagas segundo a proporcionalidade de partidos e dos blocos. Mas só na segunda metade de abril. Presidências e as vices podem até ser definidas antes de abril, mas sem oficialização. Será o ano mais curto da História. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.