Às vésperas de uma reunião com o secretário de Educação, Walter Pinheiro, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) voltou a criticar medidas da pasta no interior do estado e disse que ações do titular da secretaria, ex-petista, auxiliam mais ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), do que ao governador Rui Costa (PT).
STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após segunda instância
Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
AL-BA [não tem competência] para apurar obras da Barra, diz Neto
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se mostrou contra, na manhã desta terça-feira (6), à articulação do governo para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a fim de apurar as obras da Barra, que foram feitas na administração do democrata.
MPF reitera pedido ao TRF-4 para o sentenciado Lula ser preso
O Ministério Público Federal (MPF) fez mais uma manifestação reiterando ser contra os recursos impetrados pela defesa do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pedindo o cumprimento imediato da sentença. Lula foi condenado, por unanimidade, a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).
Temer entregará seus dados bancários a Barroso e à imprensa
Tão logo tomou conhecimento de que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra do seu sigilo, o presidente Michel Temer informou que dará à imprensa [total acesso] às informações do seu extrato bancário.
Coronel assegura isenção de magistrado ao receber pedido de CPI da Fonte Nova
[Vou agir como um magistrado, com isenção, na condição de presidente da Casa]. Assim o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), reagiu, na tarde desta segunda-feira (5), ao recebimento da proposta da bancada de oposição para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com vista a apurar supostas irregularidades no contrato firmado entre a gestão anterior do Governo do Estado e o Consórcio Fonte Nova Participações, nas obras de construção do Estádio Arena Fonte Nova.
Com assinatura de Samuel Jr., oposição já pode protocolar CPI da Fonte Nova
O deputado estadual Samuel Júnior (PSC) assinou, na manhã desta segunda-feira (5), o requerimento da oposição para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar as denúncias de irregularidades no contrato entre o governo do Estado e o consórcio Fonte Nova Participações (formado pela Odebrecht e OAS) para a construção da Arena Fonte Nova. A informação foi confirmada ao bahia.ba pelo líder da minoria, Luciano Ribeiro (DEM).
Aliado de Rui e de olho na majoritária, PSD realiza convenção
Uma reunião marcada para as 15h desta segunda-feira (5) vai definir os rumos do Partido Social Democrata (PSD) para as eleições de 2018 no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizado na 3ª Avenida do Centro Administrativo Bahia.
Ministros do STF contrariam suas próprias decisões sobre prisões e solturas
Dos 390 pedidos de habeas corpus examinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois anos, 91 casos de ordens de prisão ou liberdade de condenados foram suspensas pelos ministros. Os Ministros contrariam a orientação da maioria dos integrantes da própria corte em menos de um quinto dos casos – 23.
Marcelo Nilo ingressa no PSB dia 12 de março
O deputado estadual Marcelo Nilo formaliza seu ingresso no Partido Socialista Brasileiro – PSB às 10h do dia 12 de março.