A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove amanhã, dia 4, uma palestra sobre a Legislação Eleitoral. A convite do presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), a palestra será ministrada pelo advogado Rafael Matos, especialista em direito eleitoral, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a partir das 10h.
Ao STF, Dodge defende prisão após 2ª instância e diz que revisão da medida põe [em xeque] seriedade do sistema jurídico
Em ofício enviado aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a possibilidade de execução imediata da pena após condenação em segunda instância.
[Governador sabe que PR pleiteia mais espaço], diz José Carlos Araujo
Depois de o governador Rui Costa (PT) negar que o PR pede mais espaço no governo, o presidente da sigla na Bahia, o deputado federal José Carlos Araújo, reforçou, na manhã desta terça-feira (3), que a sua agremiação quer sim ampliar a participação na administração estadual.
[O governador não mente. Não vou dizer que não é verdade para não dizer que estou chamando o governador de mentiroso. Não. [Mas] o governador sabe que o PR tem esse pleito de mais espaço], afirmou o republicano, em entrevista ao bahia.ba.
Raimundo Lira renuncia à liderança do MDB, deixa o partido e se filia ao PSD
O senador Raimundo Lira (PB) anunciará nesta terça-feira (3) sua renúncia à liderança do MDB no Senado e a desfiliação ao partido, ao qual esteve filiado por muitos anos, para se filiar ao PSD. Lyra teve papel protagonista como presidente da comissão especial do Senado que avaliou e aprovou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).
PGR denuncia deputado Arthur Lira por aceitar propina de R$ 106 mil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2), denúncia de lavagem de dinheiro e prevaricação contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que lidera o Partido Progressista na Câmara dos Deputados e o bloco de 244 deputados de 11 partidos que compõem a base de apoio ao presidente Michel Temer. No documento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requer ainda a decretação da perda do mandato do parlamentar.
Zé Ronaldo: Sérgio Carneiro será único secretário a deixar prefeitura
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), disse, na manhã desta segunda-feira (2), que Sérgio Carneiro (PV) será o único secretário a deixar a prefeitura até o próximo sábado (7) para disputar a eleição deste ano.
[Sérgio está com a ideia de ser candidato a deputado federal. Ele me transmitiu essa hipótese], afirmou o democrata feirense, em entrevista ao bahia.ba.
Presidente do STF e PF discutem segurança para dia do julgamento de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na manhã de hoje (2) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, para discutir um reforço de segurança para o dia do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para as 14h da próxima quarta-feira (4).
Ministra do STF negou liberdade a 57 de 58 condenados em 2ª instância
Desde 2016, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou liberdade para 57 dos 58 condenados em segunda instância que recorreram ao Supremo. O voto da ministra pode ser decisivo no julgamento desta quarta (4) sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula.
Em mais de uma decisão contra a liberdade, a ministra afirmou que [o princípio da colegialidade leva à observância desta orientação, ressalvada minha compreensão pessoal a respeito].
Mais de 3 mil magistrados assinaram nota a favor de prisão em 2ª instância
Membros do Ministério Público e da Justiça vão entregar um abaixo-assinado em favor da prisão em segunda instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (2). Desde esta sexta (30) até agora, cerca de 3,8 mil procuradores e juízes já assinaram a nota técnica.
Otto evita reagir a ataque de Bruno Reis, mas cutuca: [Só brigo para cima]
O senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, preferiu não entrar na polêmica criada pelo vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (MDB). Em entrevista na última semana, Reis, um dos articuladores do prefeito ACM Neto (DEM), disse que Otto mostra seu lado truculento de fazer política ao dizer que o deputado José Carlos Araújo, presidente do PR, lhe deve seus mandatos.