Mês: maio 2018

[O conselheiro Pedro Lino (TCE) deveria se declarar impedido de se manifestar sobre qualquer questão relacionada ao governo do Estado. É notório que se trata de uma pessoa umbilicalmente ligada à oposição ao governo], diz o deputado estadual Alex Lima (PSB) sobre decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia em relação às isenções fiscais concedidas pelo governo.

A terceira edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, em Salvador, contará com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

O Sindicato dos Rodoviários de Salvador marcou para as 15 desta terça-feira (22) uma nova assembleia para decidir se os trabalhadores entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de 0h desta quarta (23).
O presidente do sindicato, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), confirmou há pouco a suspensão da negociação com o sindicato patronal por [falta de diálogo] por parte dos empresários.

A Assembleia Legislativa da Bahia debate depois de amanhã (23.05), no auditório Jorge Calmon, a partir das 16h, a Lei da Bomba Fraudada em Postos de Combustíveis – Lei nº 13.928/2018, de iniciativa do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel. [O objetivo é informar a sociedade da importância da aprovação deste dispositivo legal, que inibirá a ação por parte de fraudadores da parte metrológica das bombas de abastecimento nos postos de combustíveis. Não dá para pagar combustível caro, aumentado todo dia por Temer, e ainda ser roubado na bomba], argumenta Angelo Coronel.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta terça-feira (22) se 30 por cento do fundo público de financiamento de campanha será reservado para as campanhas femininas. A iniciativa tem o apoio da Associação Brasileira de Advogadas (Abra), em manifestação formal nos autos por meio da sua presidente, Mireire Mota. Movimentos defensores da igualdade de gênero estão mobilizados naquilo que entendem será um verdadeiro ponto de inflexão na cultura partidária que consideram machista no Brasil.

Os caminhoneiros mantêm nesta terça (22) manifestações em 12 pontos de rodovias federais que cortam o estado do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes ocupam apenas os acostamentos dessas estradas e não estão interrompendo o fluxo de veículos.
A BR-393 concentra o maior número de pontos de protesto. São quatro manifestações nos quilômetros (km) 247 e 255 (em Barra do Piraí), 281 (em Volta Redonda) e 295 (em Barra Mansa). Na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), são três pontos: um em Seropédica (km 204) e dois em Barra Mansa (kms 274 e 268).

Os deputados retomam hoje a votação do projeto sobre obrigatoriedade de participação no cadastro positivo (Projeto de Lei Complementar 441/17). O texto principal, de autoria do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), já foi aprovado, e o Plenário precisa analisar os destaques apresentados pelos partidos.

Salvador ficou sem ônibus neste domingo. Terminais e estações de transbordos ficaram desertos por conta da paralisação de advertência de 24h realizada pelos rodoviários. O movimento foi um alerta à população e às autoridades para o impasse nas negociações da Campanha Salarial 2018.
[A categoria aderiu ao movimento. O recado foi claro: não vamos aceitar corte de direitos e não aceitamos a desculpa da crise. Não somos responsáveis por ela, nós cumprimos a nossa parte], enfatizou o presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Hélio Ferreira. A categoria já aprovou a greve geral por tempo indeterminado para quarta-feira, dia 23, mas Hélio destaca que o Sindicato continua aberto ao diálogo.

O deputado Sandro Regis (DEM) quer garantir a isenção da tarifa de esgoto para entidades prestadoras de serviços de hemodiálise na Bahia. Para tanto, ele encaminhou uma indicação à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) solicitando a concessão do benefício. A isenção, explicou o parlamentar, serão asseguradas através de convênios a serem celebrados com Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Com o intuito de garantir o acesso à água potável e respeito à dignidade da população, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação para expandir a rede de abastecimento de água encanada à Fazenda do Descansador, no município de Conceição do Coité. [A Fazenda Descansador insere-se nesse quadro de desigualdade da distribuição de água. Apesar de já contar com uma rede de abastecimento de água implantada, não há o atendimento de toda a população da região. Existem, ainda, 05 famílias sem abastecimento de água potável].