Ano: 2018

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, garante que a ALBA estará aberta, em 2018, para debater e votar o principal projeto de interesse do Judiciário baiano, que é o aumento do número de desembargadores. Com populações semelhantes, a Bahia tem 59 juízes de segunda instância, enquanto o Rio Grande do Sul possui 136.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano, não descartou a possibilidade de que ocorra uma reabertura do prazo para a realização do processo biométrico após o período de carnaval.
Em entrevista ao bahia.ba, na manhã desta quinta-feira (1º), o desembargador lamentou que grande parte dos eleitores do estado tiveram seus títulos cancelados e garantiu que [tudo se resolverá a partir do dia 21 de fevereiro].

Em seu primeiro discurso como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Gesivaldo Britto disse, na manhã desta quinta-feira (1º), que a sua administração continuará [obstinada] para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país, e cobrando respeito às decisões do Judiciário.
[Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito, pode-se buscar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça senão vingança ou ato de força pessoal], ressaltou.

Apesar da nítida dificuldade para conseguir os 308 votos mínimos necessários, o presidente Michel Temer garante que [até março] a reforma da Previdência estará [liquidada] no Congresso Nacional.
Em entrevista à rádio Metrópole nesta quarta-feira (31), o emedebista afirmou que acredita que tem melhorado a percepção popular sobre a reforma, e que isso pode levar os deputados federais a aprovar a proposta que tramita na Câmara.

O prazo para fazer o recadastramento biométrico termina nesta quarta-feira (31). Apesar do pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não deve prorrogar o prazo.

No segundo ano em vigor do teto de gastos – que limita o crescimento das despesas federais à variação da inflação -, o governo será obrigado a cancelar até R$ 8 bilhões em despesas do Orçamento para cumprir a regra. O cancelamento é uma medida mais forte que o tradicional contingenciamento orçamentário, uma espécie de bloqueio, que pode ser revisto ao longo do ano em caso de melhora da arrecadação ou de redução da previsão de despesas.

O deputado federal Jair Bolsonaro e o Partido Social Liberal (PSL) pediram nesta terça-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugnação da pesquisa do Datafolha de intenção de votos. A próxima divulgação está prevista para amanhã (31).
Além de pedir a concessão em caráter de urgência, a defesa do deputado ainda solicita que, no julgamento de mérito da representação protocolada no TSE, a pesquisa seja impedida de circular definitivamente.

O evento promovido na Bahia pelo ministro Gilberto Kassab (Comunicação, Ciência e Tecnologia), segunda-feira, 29, para lançar o programa [Internet para Todos] provocou uma crise política entre o PSD, partido do ministro, e o Palácio do Planalto.

O senador Otto Alencar (PSD) atribuiu, na manhã desta terça-feira (30), aos [representantes do DEM] na Bahia as críticas do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB).