A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), em relação ao fato ocorrido nesta quinta-feira (20), no campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), envolvendo o deputado Diego Castro (PL), esclarece que a conduta em questão não representa o posicionamento institucional desta Casa Legislativa.
A ALBA informa ainda que foi formalizada representação solicitando a apuração de possível quebra de decoro parlamentar. O procedimento seguirá os trâmites previstos no Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
A representação será submetida à apreciação da Mesa Diretora e, cumpridas as etapas regimentais, seguirá para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a quem caberá a análise da matéria, assegurados o devido processo e o direito à ampla defesa.
A Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com o respeito às instituições, às normas regimentais e às prerrogativas constitucionais do Parlamento. (Ascom).
Foto: Divulgação/Ascom/Alba