O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou lotado, nesta quinta-feira (20), com a presença de promotores e procuradores de Justiça, além de representantes de entidades de classe e outras autoridades civis e militares, para prestigiar a outorga do Título de Cidadão Baiano ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho. A sessão especial foi dirigida pelo proponente da homenagem, deputado Jurailton Santos (Republicanos).
Antes de iniciar a cerimônia, o plenário fez um minuto de silêncio em memória da promotora Marlinda Maria Dutra de Oliveira, do Ministério Público do Estado do Amazonas, que morreu ao se afogar em Praia do Forte, na quarta-feira (19). Ela participava, na Bahia, do 3º Congresso Conamp Mulher, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que debate a atuação das mulheres no Ministério Público.
E coube a uma mulher definir o homenageado como uma das lideranças mais brilhantes e vocacionadas do Ministério Público brasileiro. “A Paraíba se orgulha de vossa excelência, mas hoje compreende generosamente que a Bahia reivindica a sua parte. Você é fruto do Nordeste forte, do Ministério Público vocacionado e da dedicação transformadora. Em nome da Associação Paraibana do Ministério Público, parabenizo por este merecido reconhecimento. Que a energia vibrante da Bahia continue a iluminar os seus passos, a sua gestão à frente do MPPB e a sua caminhada em defesa do cidadão”, discursou a presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana França, sendo bastante aplaudida pelos presentes.
O pronunciamento da colega e conterrânea enalteceu sua passagem pelo MP baiano, a partir de maio de 2011, como promotor de justiça com passagens em comarcas de Nova Soure, Irecê, Jeremoabo e Barra, e foi ratificado pelas falas seguintes, como do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotor Tarcísio Bonfim; do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) e do diretor de relações institucionais da Igreja Universal do Reino de Deus, Vitor Paulo.
O deputado Jurailton Santos ressaltou que o tributo não tem interesse político-partidário, sendo um reconhecimento à trajetória, ao compromisso com o serviço público e, especialmente, à contribuição que o homenageado deixou no período em que atuou como promotor na Bahia. “Por onde passou deixou trabalho, dedicação e contribuição para a sociedade baiana”, afirmou o republicano.
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, exaltou a abnegação e coragem de Leonardo Quintans Coutinho enquanto promotor de justiça na Bahia, entre os anos 2011 e 2013. “Teve coragem para defender todos os dias aqueles que não têm voz. Vi alguém que caminhou por essa Bahia, desbravou o sertão e entregou Justiça para essa população que tanto precisa de uma instituição como o Ministério Público”, relatou.
A canção “De Volta pro Aconchego” (Dominguinhos / Nando Cordel), na voz da paraibana Elba Ramalho, foi a escolha da família para os momentos da sua chegada no plenário e para ser laureado com o título. O procurador-geral do MP paraibano recebeu a honraria ao lado da esposa Renatta Lins Falcão e dos filhos Davi e Leonardo Filho, que fez um breve pronunciamento, emocionando a todos. “Hoje, estou aqui para dizer que tenho muito orgulho de carregar o seu nome. Mas espero, principalmente, carregar os seus melhores exemplos”, disse o herdeiro.
Citando a música, o homenageado definiu a Bahia como seu segundo aconchego, pois “foi a Bahia que me apresentou ao Ministério Público, a Bahia me ensinou a ser Ministério Público”, disse, fazendo questão de nominar algumas presenças na plateia, entre elas as de colegas de concurso ao MPBA. Para ele, o título de cidadania baiana aumenta sua responsabilidade “enquanto membro do Ministério Público brasileiro, enquanto cidadão paraibano e agora também, enquanto cidadão baiano. Essa homenagem renova meu compromisso com o povo, com o povo humilde da Bahia e do Brasil, com a defesa dos direitos daqueles que não têm voz”.
Leonardo Quintans Coutinho finalizou seu discurso citando – como “um mandamento para aqueles que servem ao povo, aos colegas e aos cidadãos” – uma frase de Santa Dulce dos Pobres: “Quem tem mãos para servir não tem tempo para fazer o mal”.
Também compuseram a mesa de honra da sessão especial o deputado José de Arimatéia (Republicanos); a ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Sterman; o conselheiro nacional do Ministério Público, Márcio Barra Lima; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotor Tarcísio Bonfim; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotor Lucas Santana; e o vereador licenciado de Salvador, Kênio Rezende. (Ascom).
Foto: Carlos Amilton/Ascom/Alba