Uma sessão especial em homenagem aos 109 anos de criação do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), será realizada na segunda-feira (31), às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
No projeto de resolução em que propõe a homenagem, o parlamentar explica que a sessão especial tem por objetivo resgatar a trajetória histórica do Derba, homenagear suas servidoras e seus servidores, preservar sua memória institucional e promover o debate sobre os desafios da infraestrutura de transportes na Bahia. A iniciativa busca reafirmar, ainda, a defesa da reestruturação do Derba, reconhecendo sua importância para o fortalecimento da infraestrutura pública baiana.
Responsável, à época, pelo planejamento e execução da infraestrutura de transportes, a autarquia estadual foi extinta em 2014, durante a reforma administrativa, tendo suas atribuições absorvidas pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.
O Derba tem suas origens na estrutura administrativa criada pela Lei Estadual nº 1.227, de 31 de agosto de 1917, marco inicial da organização dos serviços públicos voltados à construção e conservação das estradas na Bahia. Foi instituído oficialmente como Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (DER) pela Lei nº 816, de 12 de julho de 1946, e, por meio da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, teve suas competências ampliadas e passou a denominar-se Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), consolidando-se como o principal órgão estadual de planejamento e execução da infraestrutura de transportes.
Ao longo de quase um século de existência, explica Hilton, na proposição, o Derba desempenhou papel estratégico na integração territorial da Bahia, sendo responsável pelo planejamento, construção, pavimentação, conservação e recuperação de mais de 20 mil quilômetros de rodovias estaduais, além da implantação de pontes, viadutos e demais obras de infraestrutura que impulsionaram o desenvolvimento econômico e social dos municípios baianos, ampliando a mobilidade da população e fortalecendo a integração regional.
O legislador afirma que o legado do Derba foi construído pelo comprometimento de servidoras e servidores públicos, engenheiros, técnicos e trabalhadores que fizeram da engenharia pública um instrumento de promoção do desenvolvimento estadual, consolidando uma estrutura técnica reconhecida nacionalmente. (Ascom).
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