Estado repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS

Outros R$ 187,2 milhões de aporte ao Fundeb também foram antecipados, totalizando R$ 494,4 milhões que, em condições normais, só seriam repassados em janeiro.

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

‘Salvador perde possibilidade de ter um grande prefeito’, diz Geraldo sobre Bellintani

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (SD), afirmou nesta segunda-feira (30) que a capital baiana perdeu a possibilidade de ter um grande prefeito com a desistência de Guilherme Bellintani de disputar o Palácio Thomé de Souza em 2020.
O presidente do Esporte Clube Bahia anunciou que continuará a frente da agremiação até o final do seu mandato.

Luiz Fux mantém presidente do TJ-BA afastado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou neste sábado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia. A informação é do portal G1.

Deputado entra com mandado no STF contra MP que muda regras para eleição de reitor

A Medida Provisória (MP) 914, que dá ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a prerrogativa de escolher reitores e diretores de universidades e institutos federais, foi alvo de um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta sexta-feira (27), o deputado Elias Vaz (PSB-GO) foi à Corte buscar a suspensão dos efeitos da MP publicada pelo chefe do Executivo brasileiro na terça (24) que possibilitaria, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nomeação de 24 dirigentes de universidades federais e nove de institutos federais de ensino em 2020 por Bolsonaro.