Autor: Itamar Ribeiro

Com um total de R$ 2,4 bilhões empenhados até dezembro, o governo baiano deve manter-se entre os líderes do país em investimentos públicos. Segundo lugar no país atrás apenas de São Paulo em 2019, de acordo com o último levantamento realizado com base nos dados do Tesouro Nacional, a Bahia duplicou no terceiro quadrimestre o volume investido no período entre janeiro e agosto, que foi de R$ 1,22 bilhão.

Outro indicador importante quanto ao equilíbrio fiscal do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país: a relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou o segundo quadrimestre em 61%.

O Congresso aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023 (PLN 21/2019). A proposta aprovada foi um substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ao texto original do Poder Executivo, ao qual foram incorporadas 326 emendas. O texto segue para sanção presidencial.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), apresentou um balanço de suas ações parlamentares ao avaliar o primeiro ano da legislatura 2019-2022, na Assembleia Legislativa da Bahia. Com 100% de presença nas sessões ordinárias, o parlamentar encerrou o ano com três projetos de lei aprovados, entre 22 apresentados, na Casa. Tavares protocolou mais de 100 proposições, entre indicações e moções.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem previsão de embarcar nesta sexta-feira (27) para a Base Naval de Aratu, em Salvador. Ele passará a festa de réveillon no local.

Sem ter cumprido a promessa de liberar todo o valor de emendas combinado com parlamentares em troca da aprovação da reforma da Previdência neste ano, R$ 20 milhões por deputado, o governo se esforça para liberar recursos no apagar das luzes. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), não tem dado trégua em sua agenda de trabalho. Nos finais de semana, a agenda é o interior da Bahia. Além dos municípios que são suas bases eleitoral, visita correligionários de seu partido e de outras legendas.

No encontro (almoço) com os profissionais de imprensa da capital baiana (16), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto foi questionado sobre possíveis nomes para a sucessão municipal pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) refirmou que tem dedicado a agenda de fim de ano a conversas em torno do nome a ser escolhido para sucedê-lo na eleição de 2020.
“Elas [as conversas] estão acontecendo. Aconteceram essas dias. Continuarão acontecendo. De fato, a minha agenda está muito dedicada a essas articulações durante os dias desse finzinho de ano e os primeiros dias de de janeiro. Como eu havia dito, está confirmado: no dia 6 de janeiro eu farei o anúncio do meu candidato, isso está definido”, declarou ele na manhã desta quinta-feira (26).

A partir desta edição do Diário Oficial, vamos apresentar um resumo do que ocorreu nas comissões temáticas permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia, ao longo do ano de 2019.Na edição de hoje iniciamos com a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, colegiado permanente que tem por missão, entre outras responsabilidades, apreciar as prestações de contas do Poder Executivo e acompanhara execução orçamentária do Estado.

Em sua fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso há três anos, atribuiu irregularidades a cerca de 120 políticos e disse ter arrecadado R$ 270 milhões em um período de cinco anos para repartir com correligionários e aliados, sendo 70% via caixa dois. A informação foi revelada nesta quinta-feira (26) em reportagem da Folha, em parceria com o site The Intercept Brasil.