O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
Prazos de processos processuais de entidades beneficentes estão suspensos provisoriamente
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender os prazos de processos administrativos com a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) no Ministério da Educação (MEC).
Roberto Jefferson estende ‘tapete vermelho’ para Bolsonaro no PTB
Presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson disse não tem medido esforços e que o ?tapete vermelho? está estendido para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), caso ele queira se filiar à sigla.
TRF-3 suspende ordem que obrigava Bolsonaro a apresentar exames
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a ordem que obrigava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a apresentar resultado de exames que testou coronavírus.
Bolsonaro ameaça demitir ministro que não aceitar ceder cargos a centrão
Líderes de partidos do centrão afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já deu o recado: quem resistir a ceder cargos em suas respectivas pastas, pode ser demitido do governo.
Em Curitiba, ex-ministro Sérgio Moro chega para depor à PF
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, o também ex-juiz Sérgio Moro já está na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde deve prestar depoimentos sobre as acusações que fez ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante pronunciamento em que anunciou sua retirada do governo. Moro chegou por volta das 13h50. A previsão era de que o interrogatório começasse às 14h.
Bahia registra 117 óbitos e 3,1 mil casos do novo coronavírus
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) atualizou os dados de contaminação pelo novo coronavírus: são 117 óbitos e 3.140 casos confirmados. Outras 2.326 pessoas seguem em monitoramento pela vigilância epidemiológica com sintomas da doença. Por outro lado, 7.931 casos foram descartados e 697 pacientes foram recuperados.
PGR diz que pedido inquérito apenas ‘narra fatos’ para ‘averiguar os fatos’
A Procuradoria-Geral da República rebateu a declaração do ex-ministro Sergio Moro sobre o pedido de abertura de inquérito para investigar as declarações contra o presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à Veja, Moro disse ter entendido como tentativa de intimidação.
PF prende estelionatários que sacaram R$ 96 mil de auxílio emergencial
A Polícia Federal anunciou a prisão em flagrante de uma dupla de estelionatários que tentavam realizar saques indevidos com cartões do Bolsa Família. Segundo a PF, a dupla teria teria retirado com sucesso cerca de R$ 96 mil de contas que receberam parcelas do auxílio emergencial.
Moro acusa PGR de intimidação e mantém acusações contra Bolsonaro
O ex-ministro Sergio Moro entendeu como tentativa de intimidação a requisição de abertura de inquérito feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as revelações feitas no dia 24 de abril, quando anunciou sua saída do governo. Na peça, Augusto Aras pediu que fosse considerada a linha de investigação dos crimes de denunciação caluniosa e contra a honra, que poderiam ser imputados a Moro devido às revelações.