A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde de ontem mais quatro projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo e um de autoria do deputado Hildécio Meireles (PSC). Todos os projetos tiveram aprovados requerimentos de dispensas de formalidades o que facilitou a aprovação tanto no âmbito das comissões, quanto no plenário da casa.
Inicialmente foi aprovado o PL 22.765/2018 de autoria do Poder Executivo que concede reajuste nos vencimentos dos Agentes Penitenciários. De acordo com o projeto, o reajuste será dividido em duas etapas. A primeira vai vigorar a partir de 1 de abril e um novo reajuste será concedido a partir de 1 de novembro deste ano.
Oposição apresenta emenda que reajusta a remuneração dos servidores do estado
Com o objetivo de equilibrar o salário dos servidores públicos do estado da Bahia, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa apresentou uma emenda ao projeto de lei 22.765/2018, que altera a estrutura remuneratória dos agentes penitenciários, previsto para ser votado hoje (08/05), na Casa Legislativa.
PF cumpre 154 mandados contra desvio de recursos para merenda escolar
Agentes da Polícia Federal estão nas ruas na manhã desta quarta (9) para cumprir 154 mandados de busca e apreensão. A ação faz parte da Operação Prato Feito, que mira cinco grupos suspeitos de desviar recursos da União que seriam destinados à merenda escolar em São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.
Habeas corpus de Geddel será julgado nesta terça pelo STF
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira (8) o habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA). O emedebista é acusado de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador. A mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, e o irmão do ex-ministro, deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), também são alvo da ação. Geddel está preso há sete meses.
[Candidatura não estava discutida], diz Lídice sobre desistência de Barbosa
A senadora Lídice da Mata (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira (8), em nota enviada à imprensa, que a decisão do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa de não disputar a Presidência da República foi [pessoal].
Ciro Gomes descarta aliança com MDB: [Caminho do fracasso]
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) voltou a renegar uma eventual aliança com o partido do presidente Michel Temer (MDB), caso seja eleito nas eleições deste ano.
Durante entrevista ao programa Band Eleições, da Band, transmitido na madrugada desta terça-feira (8), o pedetista afirmou que governar com o apoio do MDB é o [caminho do fracasso sem falta]. [O Fernando Henrique Cardoso se desmoralizou [com a aliança com o MDB], e nunca mais o PSDB ganhou uma eleição nacional], lembrou.
Defesa quer cadastrar ex-ministro como médico de Lula
O ex-ministro da Saúde e vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, será cadastrado como o médico responsável pelo ex-presidente Lula e terá maior acesso ao correligionário na sala de estado maior da sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde ele está preso há mais de um mês.
AL-BA recorre ao TJ-BA para votar projeto que altera limites entre municípios
Após a desembargadora Gardência Pereira Duarte, do Tribunal de Justiça da Bahia, conceder uma liminar suspendendo a votação do projeto de lei que altera os limites territoriais de 10 municípios, a Assembleia Legislativa (AL-BA) decidiu recorrer contra a decisão para tentar apreciar a proposta no plenário.
A suspensão da votação ocorreu após pedido da bancada de oposição. A proposição de autoria do deputado Zó (PCdoB) atualiza os limites territoriais dos seguintes municípios: Camaçari, Candeias, Dias DÁvila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.
Leão admite que indefinição de chapa está relacionada à possibilidade de Wagner disputar Planalto
A demora para definir a chapa majoritária do governador Rui Costa (PT) pode estar relacionada à incerteza em relação à candidatura presidencial petista. Com o ex-presidente Lula preso, o ex-governador Jaques Wagner (PT) surge como a principal alternativa para disputar o Planalto. Caso isso aconteça, o vice-governador João Leão (PP) deixa o posto para concorrer ao Senado, abrindo espaço para a senadora Lídice da Mata (PSB) tentar a reeleição.
Coronel espera ser [abraçado] por Rui em sua chapa
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), preferiu não comentar a declaração do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do estado e ex-governador, Jaques Wagner (PT), que afirmou que a chapa encabeçada por Rui Costa ainda não está fechada. Segundo o petista, [as negociações continuam].