Além de transformar em lei o ?contrabando? que livrou a montadora coreana Caoa Hyundai de pagar R$ 1 bilhão em impostos por ano até 2020, a presidenta Dilma fechou os olhos para outros dispositivos, sem qualquer pertinência com a temática original, enxertados na medida provisória nº 627
MESA DIRETORA DA CÂMARA PEDE PROCESSO CONTRA ARGÔLO NO CONSELHO DE ÉTICA
A mesa diretora da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) parecer da Corregedoria que recomenda a perda de mandato do deputado Luiz Argôlo (SD-BA), suspeito de envolvimento com o doleiro preso Alberto Youssef. O caso será encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que também já recebeu uma representação do Psol contra o deputado.
Senado aprova novas regras para criação de municípios
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto principal havia sido aprovado na semana passada e a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Comissão de Educação aprova serviço social obrigatório para profissionais de saúde
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), a instituição de um serviço civil social obrigatório para profissionais recém-formados em Medicina, Enfermagem, Psicologia, Odontologia, Fisioterapia, Nutrição e Farmácia, que tenham concluído a graduação em instituições públicas, ou tenham sido beneficiários de bolsas com recursos federais.
Lewandowski autoriza PGR a repatriar US$ 53 milhões de Maluf
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta quarta-feira (14/5), a Procuradoria-Geral da República a pedir a repatriação de cerca de US$ 53 milhões que pertenceriam ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e estão bloqueados no exterior. O montante seria fruto de desvios de dinheiro público da Prefeitura de São Paulo. O ministro baseou sua decisão na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, conhecida como Convenção de Mérida, da qual o Brasil é signatário.
Heraldo Rocha é pré-candidato a Deputado Estadual
O ex-deputado estadual Heraldo Rocha é pré-candidato a deputado estadual pelo Democratas
Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Luiz Argôlo
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, na manhã desta quinta-feira (15), instaurar processo disciplinar contra o deputado federal Luiz Argôlo (SDD), devido ao suposto envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff, apontado pela Polícia Federal como integrante de um esquema que cobraria propina a empresas interessadas em fechar negócio com a Petrobras.
OAB-BA homologa lista sêxtupla para desembargador do TJ-BA nesta quinta-feira
Há mais de um mês a Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção Bahia (OAB-BA) fez consulta pública na qual conclamou todos os advogados a escolherem seu representante do quinto constitucional.
Operação 13 de Maio: Prefeitos se apresentam à PF e podem ser desfiliados
Presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Jr. disse que os prefeitos dos municípios baianos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, podem ser desfiliados do partido. Ambos se apresentaram na manhã desta quarta-feira (14), na sede da Polícia Federal, em Salvador.
Assembleia aprova autorização para empréstimo de US$ 400 milhões
Sem a presença dos oposicionistas em plenário, a ala governista da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (13) uma autorização para o Executivo contrair um empréstimo de US$ 400 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para o Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão II).