A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP será enviada à sanção presidencial.
Com baiano na presidência, mesa da CPMI do 8 de janeiro é instalada no Congresso
Na manhã desta quinta-feira, 25 de maio, teve início a sessão de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que terá como objetivo investigar os eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
Cúpula do MDB nacional e estadual se reúne com governador Jerônimo Rodrigues
A cúpula do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nacional e estadual vai se reunir, na tarde desta quinta-feira (25), com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), no encontro ?Caminhos e Bandeiras?, que acontece no Hotel Wish Salvador, localizado no Campo Grande, a partir das 17h.
Lula nomeia André Ramos e Floriano de Azevedo para vaga no TSE
Os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados, nesta quinta-feira (25), para as vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Arthur Maia celebra aprovação do arcabouço fiscal: Que o governo abandone as pautas ideológicas
O deputado federal Arthur Maia celebrou a aprovação do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. Nas redes sociais, ele falou sobre o assunto e alfinetou o governo, afirmando que “abandone as pautas ideológicas”.
Agricultura instala subcomissão para tratar das invasões de terra na Bahia
A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, na manhã desta terça-feira (23), a instalação de Subcomissão Especial para tratar das invasões de terra na Bahia.
Colegiado discute medidas para fortalecer quadrilhas juninas
Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos nesta terça-feira (23), debatedores apontaram medidas que podem colaborar com o fortalecimento das quadrilhas juninas.
Deputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal; acompanhe
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto do novo regime fiscal. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado. Aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), o projeto fixa critérios para a variação real (descontada a inflação) da despesa.
Câmara analisa destaques que podem alterar pontos do arcabouço fiscal; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário para continuar a votação do projeto do novo regime fiscal. Os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto-base aprovado nesta terça-feira.
Deltan Dallagnol visita presidente do Supremo uma semana após cassação
Deltan Dallagnol (Podemos) visitou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, nesta quarta-feira (24), uma semana após a cassação da validade do registo de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro, que durou cerca de 12 minutos, ocorreu no gabinete da ministra.