Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) acataram uma denúncia que foi movida contra o prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, em razão de irregularidades na contratação de serviços médicos – por inexigibilidade de licitação – no exercício de 2017. A decisão foi acatada na primeira sessão plenária de dezembro, realizada nesta terça-feira (5).
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O início da sessão está previsto para às 14h.
O PL 1.435/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Adolfo Menezes presenteia os ministros Barroso e Fachin com o livro “A Vida de Ruy Barbosa”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, entregou, na tarde de ontem terça-feira (4), exemplares do livro “A Vida de Ruy Barbosa” aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, presidente, e Edson Fachin. Os livros, de autoria do ex-governador da Bahia Luiz Viana Filho, imortal da Academia Brasileira de Letras, foram entregues durante uma visita à cripta do famoso jurista baiano, no fórum Ruy Barbosa.
Ministério cria “sistema de alertas” para detectar problemas no orçamento
O Ministério do Planejamento e Orçamento criou um “sistema de alertas” com objetivo de tomar medidas rápidas quando detectar que o espaço fiscal nas contas públicas corre o risco de ficar comprometido nos próximos anos.
A depender do problema encontrado, o governo adotará uma medida de revisão de gastos para evitar que a elevação de despesas de uma política adotada agora se torne insustentável daqui a três ou quatro anos, prejudicando a saúde e o resultado das contas do País.
A proposta do Planejamento também prevê a aplicação desse modelo para subsidiar decisões de bloqueios de despesas já a partir do primeiro contingenciamento com o novo arcabouço fiscal ? previsto para 22 de março de 2024. A ideia é que o sistema reduza, inclusive, a necessidade desses bloqueios.
COP28: Jerônimo defende criação de Fundo para financiar preservação da Caatinga
O governador Jerônimo Rodrigues participou, neste domingo (3), de um painel que reuniu governadores do Nordeste na defesa do bioma da Caatinga. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, Jerônimo ressaltou que a importância ambiental e social da Caatinga precisa ser reconhecida e preservada. Foi o último dia no governador na COP28, nos Emirados Árabes,
Contrabando de roupa bate recorde e evasão passa de R$ 77 bilhões
O Brasil bateu recorde no contrabando de roupa, registrando um aumento significativo neste ano. As perdas calculadas pela Receita Federal são de pelo menos R$ 77 bilhões em impostos aos cofres públicos. Os dados marcam a campanha do Fórum Nacional Contra Pirataria e Ilegalidades (FNCP) neste domingo (3), Dia Nacional Contra a Pirataria.
PMs da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco deflagram Operação Tríplice Divisa
Em mais uma ação para combater o crime organizado, as Polícias Militares da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco deflagraram, em conjunto, a “Operação Tríplice Divisa”, com objetivo de conter crimes contra a vida, instituições financeiras e o tráfico interestadual de drogas. O comandante de policiamento da região Nordeste, coronel César Albuquerque, garantiu que o trabalho integrado das forças de segurança busca reduz as ocorrências criminais nos estados.
Ação da Braskem cai 5,85% com possível colapso de mina em Maceió
Responsável pela mina que corre risco de colapsar em Maceió, a Braskem teve queda de 5,85% em seus ativos BRKM5 nesta sexta-feira (1º).
A queda começou nesta quinta-feira (30), após a empresa ser intimada em ação de R$ 1 bilhão sobre risco de a mina colapsar.
Também está no radar dos analistas o risco de mais indenizações e complicações para a venda da fatia da Braskem para a Novonor.
Brasil pode se tornar referência para mercado de carbono internacional
O Brasil pode se tornar uma referência para o mercado de crédito de carbono internacional. É o que avalia o presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Thiago Falda. Para o chefe da entidade, o país possui todas as condições para zerar as emissões de carbono até 2050, como prevê o Acordo de Paris, assinado pelo Brasil e por outros 194 países em 2015.
Senadores destacam protagonismo do Brasil na COP 28
Uma comitiva de 16 senadores – incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo – participa da COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que está sendo realizada em Dubai. Os parlamentares vão debater medidas que reduzam os efeitos do aquecimento global.