A liberação de recursos públicos a entidades religiosas pode ficar vinculada à obrigatoriedade de justificativas e prestações de contas. A medida consta no PL 617/2021, do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), segundo o qual só receberão os recursos as igrejas e demais entidades que comprovarem que a verba será utilizada em atividades de interesse público. Recém-apresentado, o projeto ainda não tem relator designado.
Governo do Estado mantém articulação com prefeituras para abertura de novos leitos
A subsecretária estadual da Saúde, Tereza Paim, afirmou nesta quinta-feira (11) que o governador Rui Costa e representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) têm mantido reuniões constantes com os prefeitos e prefeitas da Bahia, com a finalidade de aumentar a oferta de leitos de UTI nas diversas regiões do estado.
“O governador tem se reunido com prefeitos?nós temos feito reuniões com os 417 prefeitos por semana e renovando essas reuniões para que eles entendam esse panorama junto conosco e possamos ter novos planejamentos. Dentro disso, nós conseguimos dentro de algumas unidades aumentar ainda mais o número de leitos de UTI”, disse Paim.
Sob alta de mortes, governo da Bahia comprará câmaras frigoríficas para armazenar corpos
O governo da Bahia homologou uma licitação de R$ 768.199,92 para a compra de câmaras frigoríficas destinadas ao armazenamento de corpos de vítimas da Covid-19.
Procurada pelo bahia.ba, a assessoria da Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia) não deu detalhes sobre a aquisição, a exemplo do número de equipamentos requisitados nem onde os aparelhos serão instalados.
A compra ocorre no momento em que o sistema de saúde do estado se vê à beira do colapso, com quase 90% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ocupados. Nesta quinta-feira (11), foi registrado o maior número de internações desde o início da pandemia, com 1.052 pacientes assistidos, segundo dados atualizados até o íncio da tarde.
Ao mesmo tempo, o estado vive uma explosão de óbitos em decorrência da doença. Nas últimas semanas, desde o agravamento da crise sanitária, o número de mortes diárias tem sido superior a mais de 100 vidas perdidas.
Cemitérios se preparam para o pior
Apesar do momento dramático, ainda não há superlotação nos cemitérios ? ao menos nas unidades administradas pela prefeitura de Salvador.
Atualmente, são realizados cerca de 17 sepultamentos por dia, segundo a Semop (Secretaria Municipal de Ordem Pública). Antes da eclosão da Covid-19, a média gorava em torno de 12 enterros no mesmo período.
O recorde de sepultamentos, no entanto, aconteceu em junho de 2020, no auge da pandemia, quando 313 pessoas foram enterradas.
De acordo com a Semop, a capital tem disponíveis hoje 750 gavetas para utilização imediata.
Mesmo assim, a pasta se prepara para dar conta da crescente demanda: licitou a abertura de 1.125 novas gavetas para utilização no segundo semestre.
A previsão de entrega das sepulturas será de até 90 dias, a serem contados após o início da obra.
UPB: novo presidente diz que vai batalhar para garantir acesso à vacina contra coroanavírus
O novo presidente da União dos Munícipios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), que é prefeito da cidade de Jequié, ressaltou nesta quarta-feira (10), durante sua posse, que uma das bandeiras da gestão é ?batalhar? para garantir a todos o acesso à vacina contra o coronavírus.
PEC Emergencial: Câmara mantém restrições a reajuste de servidores estaduais e municipais
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do Psol e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) a proibição de estados e municípios concederem aumento salarial para servidores e empregados públicos e militares se sua despesa corrente chegar a 95% da receita corrente. Foram 162 votos a favor e 334 votos contra.
‘Nem que seja pelo medo, Bolsonaro começa a tomar decisões’
“Nem que seja pelo medo, o presidente Jair Bolsonaro começa a tomar decisões!. A avaliação foi feita pelo governador Rui Costa ao participar de um debate virtual sobre a pandemia promovido pelo grupo Prerrogativas. O gestor fez alusão ao fato de o presidente Jair Bolsonaro ter sancionado medidas que facilitam a aquisição de vacinas.
Dez comissões permanentes da Câmara elegeram seus presidentes nesta quarta-feira
Dez comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes na manhã desta quarta-feira (10). Elas voltarão a funcionar na semana que vem, em regime semipresencial, depois de um ano paradas em razão da pandemia de Covid-19. As outras 15 comissões elegerão seus presidentes nesta quinta-feira (11).
Projeto determina coordenação conjunta dos entes federativos contra pandemia
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou em março um projeto para regular a coordenação das ações de enfrentamento de combate à covid-19. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/2021 determina que as decisões sobre compra de vacinas e outras ações estratégicas sejam tomadas por meio de um colegiado que reúna representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Lei permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra covid-19
Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19. A lei teve origem no PL 534/2021, projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Bolsonaro autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas, diz coluna
O presidente Jair Bolsonaro irá sancionar, ainda nesta quarta-feira (10), o projeto elaborado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que autoriza os municípios, estados e setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19. A informação é do blog do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.