O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em habeas corpus solicitando a imediata suspensão do Inquérito 1.460/DF, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assinado pelo subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, o documento aponta que a investigação instaurada de ofício pelo presidente do STJ para apurar a conduta de procuradores da República viola o sistema acusatório previsto na Constituição, tem como base provas ilícitas e não atende aos requisitos estabelecidos pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, que considerou válida a instauração de ofício do Inquérito 4.781 (fake news).
Prefeito e secretária são multados após comprarem Ivermectina para tratamento do coronavírus
O prefeito Marcelo Elias Roque e a secretária de Saúde Lígia Regina de Campos Cordeiro, ambos do município de Paranaguá, litoral paranaense, foram multados em R$ 4.436,40 pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) após a compra irregular de Ivermectina em 2019.
Zé Cocá assume nessa quarta-feira a presidência da UPB
O prefeito de Jequié, Zé Cocá (Zenildo Brandão), assume nesta quarta-feira (10), às 10 horas a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o mandato 2021-2022. A solenidade de aclamação e posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade vai acontecer em cerimônia restrita a poucos convidados, seguindo o protocolo de enfrentamento ao coronavírus, para evitar aglomeração em função do agravamento da pandemia.
Adolfo Menezes comanda aprovação na ALBA de empréstimo de R$ 500 milhões à Embasa
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes comandou hoje (09.03), às 10h, sessão legislativa virtual que aprovou o Projeto de Lei 24.041/2020, autorizando empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil à Embasa para investimentos em saneamento na Bahia. O Projeto contou com o apoio da bancada da Oposição, com exceção dos deputados Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL).
‘Houve desacelaração no crescimento de novos casos de coronavírus’, diz Bruno Reis
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), disse nesta segunda-feira (8) que houve uma desacelaração no crescimento de novos casos de coronavírus na capital e no interior do estado. Ele atribui o fato às medidas restritivas adotadas pelo governo da Bahia e das prefeituras de Salvador e Região Metropolitana.
Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato e ex-presidente volta a ser elegível
“Mesmo tardiamente, o STF começa a retomar o seu papel de ser o guardião da Constituição e toma uma medida acertada. Como diz o ditado: ‘antes tarde do que nunca’.
Deputados estaduais discutem de forma remota com o governador avanço da pandemia
Os deputados estaduais baianos se reúnem virtualmente nesta terça-feira (09), às 14h30, com o governador Rui Costa, o prefeito Bruno Reis e o secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, para tratar da pandemia.
Líder do PT na Alba comemora decisão de Fachin que torna Lula elegível
O líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Osni Cardoso, comemorou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular todas as condenações impostas ao ex-presidente Lula na Operação Lava-Jato, e conceder habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os processos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Adolfo Menezes diz que STF demorou cinco anos para reparar desrespeito à Constituição na condenação do ex-presidente Lula
“O Supremo demorou mais de cinco anos para cumprir a Constituição e reconhecer que Sérgio Moro não era o juiz natural para julgar as acusações contra o presidente Lula.
Neto comenta anulação de condenações de Lula e diz que país vive clima de incerteza’
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um post no Twitter nesta segunda-feira (08), o ex-prefeito de Salvador citou a queda da bolsa e afirmou que o Brasil vive um “clima de incerteza”.