As ações penais ajuizadas contra réus com prerrogativa de foro por função voltarão a ser processadas e julgadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Plenário do STF celebra legado do ministro Celso de Mello
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (7), homenagem ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, que se aposenta na próxima terça-feira (13).
Às vésperas de saída, Celso de Mello é homenageado pelo plenário do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (7) uma homenagem antecipada do plenário antes de deixar a Corte. Na próxima terça-feira (13), o ministro vai se aposentar. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney.
Governo publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado
O governo da Bahia anunciou que será publicado no Diário Oficial de quinta-feira (08) um novo decreto de calamidade pública no estado em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.
“Seja rosa, seja um elo”: campanha convida mulheres a serem multiplicadoras do Outubro Rosa
Dora, Mara, Neidinha, Rê, Priu, Mari, Kitty, Juli, Joy, Nininha, Bia, Izoneide e Lane.
Cassação de Targino em julgamento inconcluso do TSE pode levar a mudanças na Assembleia
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassando o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM) sob a acusação de abuso de poder econômico teve grande repercussão na Assembleia Legislativa da Bahia.
FENAJ defende criação de fundo público de fomento ao jornalismo profissional
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) promoveu na tarde desta terça-feira, 6 de outubro, o lançamento de um manifesto pela taxação das grandes plataformas digitais para a criação de um fundo público de fomento ao jornalismo profissional.
Davi elogia retomada de diálogo entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou na segunda-feira (5) a retomada do diálogo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para construir uma agenda republicana.
Senado vota nesta quarta diretrizes para a distribuição de vacinas contra a covid-19
O Senado se reúne nesta quarta-feira (7), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para apreciar projetos relacionados à proteção aos idosos e às diretrizes para a distribuição de vacinas contra a covid-19.
Machado diz que ‘nominará interessados’ em perda de seu mandato
Após ter seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça feira (6), o deputado estadual Targino Machado (DEM) afirmou em seu perfil no Twitter que “sai de cabeça erguida”.