A Medida Provisória 944/20 tem votação em caráter finalístico nesta segunda-feira (20). Medida deve ser aprovada e , como já foi votada em junho e pelo Senado ? que fez mudanças no conteúdo -, seguir para a sanção presidencial caso seja aprovada. A sessão deliberativa virtual está marcada para as 15 horas.
Corregedoria do CNJ arquiva reclamação contra presidente do STJ
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou a reclamação disciplinar apresentada contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Nesta sexta-feira (17), o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu que não havia elementos mínimos que indicassem desvio de conduta.
MP pede prisão preventiva de vereador acusado de agredir filha
O promotor Rildo Mendes de Carvalho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preveituva do vereador José Alberto de Carvalho, o Zé Lambão, de Campo Formoso. Como revelado pelo bahia.ba, ele é acusado de agredir a filha e foi preso por porte ilegal de armas.
Palácio do Planalto tem quase três casos de coronavírus por dia
Além do presidente Jair Bolsonaro, outros 36 servidores estão afastados do Palácio do Planalto por estarem contaminados coma Covid-19. A informação é da revista Época.
Bahia registra 1.581 casos de coronavírus e 55 mortes em 24h
Na Bahia foram registrados nas últimas 24 horas,1.581 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,3%), 55 óbitos (+2,0%) e 4.781 curados (+5,0%). Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), dos 120.238 casos confirmados desde o início da pandemia, 99.704 já são considerados curados, 17.741 encontram-se ativos e 2.793 tiveram óbito confirmado de Covid-19.
Nas últimas 24 horas, Bahia registra 2.284 novos casos de coronavírus
Dados do mais recente boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (17), pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), mostram que a Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 2.284 novos casos de Covid-19 e 45 mortes.
Mourão defende que nova CPMF seja criada para financiar programa Renda Brasil
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de um imposto sobre pagamentos (que seria aplicado sobretudo ao comércio eletrônico) para substituir a tributação recolhida por empresas ao pagarem salários.
Cacá Leão diz que PP está disposto a continuar na presidência da Alba
Um dos caciques do PP baiano, o deputado federal Cacá Leão diz acreditar que o atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leão, “tem tudo” para continuar no comando da Casa.
Seis parlamentares baianos aparecem na lista dos ‘cabeças’ do Congresso
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou na quinta-feira (16) uma lista com os nomes dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo dia 19 (domingo).