Paulo Câmara propõe isenção do ICMS dos produtos da cesta básica

Para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, o deputado Paulo Câmara (PSDB) propôs ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica. A sugestão foi apresentada à Assembleia Legislativa por meio de uma indicação e sugere a aplicação desse benefício enquanto durar o estado de calamidade pública dos municípios baianos em virtude da pandemia.