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A Câmara deve votar, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta o trabalho terceirizado, cujo relator é o líder do Solidariedade, deputado Arthur Maia (BA).Os deputados aprovaram ontem a noite, com 316 votos favoráveis, o pedido para que a matéria tramite em regime de urgência e seja votada diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.

A inflação oficial do País, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou a alta em março para 1,32 . Em fevereiro, o IPCA havia avançado 1,22 . O dado foi divulgado na manhã desta quarta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Vai ser lançado hoje às 16 no salão Nestor Duarte o livro LEGISLADORES FEIRENSES, da historiadora feirense Lélia Vitor Fernandes de Oliveira. Com 162 páginas, ela conta a trajetória dos legisladores de Feira de Santana, começando pelos deputados estaduais, seguido dos federais, finalizando com o senador João Durval.

A PEC 206/2012, que reinstitui a exigência de diploma de curso de Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista continua na pauta da Câmara dos Deputados. Mas não entrou em discussão na terça-feira, 7 de abril, Dia do Jornalista. Os debates em torno do PL 4330 predominaram na pauta da Câmara e do noticiário, principalmente em função do confronto de policiais com manifestantes contra o projeto de regulamentação das terceirizações. Dirigentes da FENAJ e de Sindicatos de Jornalistas prosseguem em vigília pela aprovação da PEC do Diploma nos próximos dias.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a urgência do projeto que regula e amplia os contratos de terceirização de serviços por empresas públicas e privadas, derrotando mais uma vez o governo Dilma Rousseff. Agora, a proposta, que tramita há onze anos, agora pode ser votada no plenário já nesta quarta-feira. O regime de urgência teve 316 votos favoráveis, 166 contrários e três abstenções. A votação da urgência e a expressiva derrota do governo foram mais uma demonstração de força do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira, 7, que a estrutura da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) será incorporada à da Vice-Presidência da República. Na prática, a medida faz com que o vice Michel Temer (PMDB) seja o novo articulador político do governo. A decisão ocorre depois que o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, recusou convite de Dilma para assumir a SRI.

A comissão parlamentar de inquérito que investiga contas mantidas por brasileiros em agência do banco HSBC na Suíça ouvirá nesta quinta-feira (9) o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. A audiência terá início logo após a votação de requerimentos, em reunião marcada para as 9h.

Após semanas de intensa discussão entre os parlamentares e negociações com o Ministério da Fazenda, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a convalidação dos incentivos fiscais concedidos por estados a empresas. Foram 63 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção. Duas emendas apresentadas em Plenário foram incorporadas ao texto, que agora vai para a Câmara dos Deputados.

Com a Assembleia Legislativa sem dinheiro para bancar o reajuste da verba de gabinete dos 63 deputados a partir de agosto, surgiu rumor de que os parlamentares, como forma de pressionar o governador Rui Costa a suplementar o orçamento, façam corpo mole nas votações de projetos importantes.

Quase nove meses 310 dias após o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa ter a sua aposentadoria antecipada publicada no Diário Oficial da União a presidenta Dilma Rousseff deve, finalmente, indicar nesta segunda-feira (6) o nome do seu substituto.