PREFEITOS DISCORDAM DE REGRAS PARA REPACTUALJÃO DE D͍VIDA

Após meses de negociações com o governo federal, com o objetivo de viabilizar a aplicação das leis complementares que estabelecem novos indexadores para as dívidas dos municípios com a União, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mobilizou partidos políticos para ajuizarem, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com Pedido de Concessão de Medida Cautelar.

DESAFIOS DOS PARTIDOS DE ESQUERDA EM 2016

O desafio dos partidos de esquerda no Congresso em 2016, frente à agenda conservadora e à tentativa de golpe ? além da defesa da democracia, do Estado de direito e da ética na condução da coisa pública -, será preservar as conquistas e combinar um ajuste fiscal, sem corte de direitos, com a retomada do crescimento econômico, de modo a garantir o equilíbrio das contas públicas, e, principalmente, o desenvolvimento sustentável com inclusão social.