Blog

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, autorizou o arrolamento do ex-presidente Lula para depor como testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS,

O abastecimento da frota de carros oficiais dos deputados federais, uma das benesses concedidas pela Câmara, custou mais de R$ 13,8 milhões ao contribuinte no ano passado.

O Supremo Tribunal Federal já havia definido, há mais de 20 anos, a ferramenta do impeachment como um instituto de conteúdo político-administrativo, apesar de ter [inegável vinculação jurídica].

O pagamento das pedaladas fiscais pelo governo Dilma Rousseff não foi suficiente para afastar o fantasma das manobras em 2016. O novo foco de preocupação do Palácio do Planalto no Tribunal de Contas da União (TCU) é o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

O fato de um imóvel ser adquirido com dinheiro de um crime é motivo suficiente para afastar a impenhorabilidade do bem de família. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a penhora do imóvel de uma ex-secretária da Diretoria de Assuntos Corporativos da Xerox Comércio e Indústria Ltda, adquirido com dinheiro desviado da empresa.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, recorreu às redes sociais para aproveitar o recesso parlamentar e fazer declarações sobre os dois assuntos que mais preocupam o governo neste início do ano: o impeachment e a crise econômica.

Os governos do PT torraram R$ 8,3 bilhões nos últimos 12 anos com o pagamento de diárias a servidores do Executivo federal.

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, não há urgência para julgar os casos dos mensaleiros que pediram perdão das penas devido ao indulto de Natal,

Em ano de crises política e econômica, o governo federal ampliou o volume de verbas destinadas a emendas parlamentares.