A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da liminar que suspendeu a desoneração “mostra a necessidade de acordos para evitar mais prejuízos à Previdência Social”, afirmou.
Escola do Legislativo forma nova turma do curso desenvolvimento de habilidades sociais
O curso Desenvolvimento de Habilidades Sociais, que integra o chamado Eixo Comportamental, foi encerrado nesta segunda-feira (29), com uma dinâmica de grupo entre os 27 servidores da Casa do Povo, dependentes e estagiários participantes. Com uma carga horária de 9 horas, o curso foi ministrado pela pedagoga Rosa Elisa Gomes e a psicóloga Camila Marçal, instrutoras da Escola do Legislativo.
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. O texto também prevê a redução dos tipos de serviços beneficiados, de 44 para 30. O PL 1.026/2024 foi aprovado com mudanças de redação e seguirá para a sanção presidencial.
ALBA promoveu debate sobre origens históricas e enfrentamento ao racismo
“Um convite para que cada um faça a sua parte no dia a dia para o enfrentamento ao racismo, em todas as suas formas?. Assim o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, definiu o debate “Racismo Não é Mimimi”, promovido pelo Parlamento estadual, nesta terça-feira (30.04), no auditório Jornalista Jorge Calmon.
Sociedade organizada repudia reportagem tendenciosa da Record sobre violência em Jequié
Mentirosa, caluniosa, sensacionalista e irresponsável. Indignado, assim reagiu o deputado municipalista Hassan (PP) à matéria exibida pela rede de TV Record, na noite de domingo (28), rotulando Jequié como a cidade mais violenta do País.
Pablo Roberto propõe projeto para reconhecer portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (30), um Projeto de Lei com o objetivo de reconhecer os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em todo o território baiano. A matéria, se aprovada, garantirá aos fibromiálgicos os mesmos direitos e garantias dos demais portadores de deficiências.
Projeto que cria “Bahia pela Paz” está parado há 45 dias na AL-BA: “governo mostra que segurança pública não é prioridade”, diz Alan Sanches
Principal ativo do governo Jerônimo Rodrigues (PT) para a política de segurança pública, o projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz (PL 25.233/2024) está há 45 dias parado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e segue sem previsão de votação.
Dança e música na luta pela igualdade
A música e a dança, como instrumentos de luta contra o racismo, também marcaram presença no evento, com uma apresentação de 60 jovens da Fanfarra do Colégio Estadual Duque de Caxias (Fanduc), da Liberdade, um dos bairros mais negros de Salvador.
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A proposta prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Sem Lula, PT-BA convoca militância para ato no 1° de Maio; Jerônimo confirma presença
Sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas com a ida do governador Jerônimo Rodrigues confirmada, o PT Bahia convoca a militância e convida a sociedade civil para participar do ato ?Por um Brasil mais Justo?, mobilização que marca 1º de Maio, Dia Nacional do Trabalhador, e que em Salvador será realizado no Farol da Barra. Junto à CUT, CTB, Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB, o PT vai celebrar a data e defender emprego decente, menos juros e aposentadoria digna. A presença de Lula está prevista no estacionamento do estádio do Corinthians, em Itaquera, zona Leste de São Paulo. Sua chegada deve acontecer entre 12h e 13h, segundo o presidente da CUT, Sérgio Nobre. Ele vai destacar, entre outros pontos, as ações adotadas pelo governo federal para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e das famílias brasileiras. Outras autoridades também participarão da mobilização, a exemplo do vice-governdor Geraldo Júnior (MDB), reppresentante da base na corrida pela prefeitura de Salvador em 2024, bem como o senador Jaques Wagner.
Enquanto isso, em solos soteropoltanos, as atividades que começam às 6h30, com a expectativa de reunir 1.500 pessoas, contarão com serviços de documentação, intermediação de mão de obra, com várias secretarias do Estado envolvidas. Às 14 horas, as lideranças dos movimentos populares e da sociedade darão início aos seus pronunciamentos sobre as pautas de reivindicação, e depois haverá shows do Psirico e Adão Negro.
A presidente da CUT e membro da executiva do PT Bahia, Maria Madalena Firmo (Leninha), ressaltou a intensa luta e a unidade das centrais sindicais na organização do ato e na defesa das pautas da classe. A dirigente falou também sobre o olhar diferenciado das gestões do PT para o conjunto da sociedade, que apoia os trabalhadores e o empresariado, que gera trabalho, renda e quer um Brasil produtivo. ?O governo compreende a importância desse empresariado, mas compreende sobretudo que sem força de trabalho, sem dignidade, sem o trabalhador satisfeito, sem o trabalhador tendo os direitos básicos de sobrevivência sem esse trabalhador não existe empresa, não existe governo, não existiria patrão, não existe movimento social organizado?, disse Leninha. ?É na unidade de uma Bahia cada vez melhor e de um Brasil cada vez melhor?.
?Junto à CUT, CTB, Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB, nós do PT estadual estamos nos articulando para fazer um grande ato para reivindicar melhorias para os trabalhadores em toda a Bahia. A luta do PT, que teve origem na luta do povo trabalhador, continua firme e fortalecida cada vez mais em conjunto com essas centrais?, concluiu a secretária de Movimentos Populares, Rafaella Rios.