Mais oito nomes do novo Governo do Estado foram definidos pelo governador diplomado, Jerônimo Rodrigues, e divulgados na manhã desta quinta-feira (22).
Alckmin será ministro da Indústria e Comércio do governo Lula, diz jornal
O futuro ministro-chefe da Casa Civil, o governador Rui Costa (PT), anunciou nesta quarta-feira (21) que a “quase totalidade” dos ministros do governo eleito será divulgada nesta quinta-feira (22).
PEC da Transição é promulgada pelo Congresso
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no final da noite desta quarta-feira (21) a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outras políticas públicas.
Pacheco convoca duas sessões do Congresso para esta quinta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou duas sessões do Congresso Nacional para esta quinta-feira (22). A primeira delas, às 10h, será para promulgar as Emendas Constitucionais 127 e 128.
Pacheco celebra biênio mais produtivo desde a Constituinte
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez nesta quarta-feira (21) um balanço da sua gestão à frente da Casa. O destaque foi a alta produção legislativa desde fevereiro de 2021, quando ele assumiu a presidência: com 807 matérias aprovadas no total, o Senado teve o seu biênio mais produtivo desde a Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988.
Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais
O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), aprovada no Senado pouco antes, também na noite desta quarta. Mais cedo, a PEC já havia sido analisada na Câmara dos Deputados.
Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator, os R$ 19,4 bilhões que estavam reservados para esse dispositivo serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão.
Deputados vão prosseguir nesta quarta-feira votação da PEC da Transição
A Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (21) a conclusão da votação, em primeiro turno, da PEC da Transição (PEC 32/22).
Arrecadação federal registra melhor resultado para novembro em 9 anos
A arrecadação federal chegou a R$ 172 bilhões em novembro, com avanço real, já corrigida pela inflação, de 3,25%, ante novembro de 2021, conforme informações divulgadas nesta quarta-feira (21) pela Receita Federal Brasileira, esse é o maior resultado para um mês de novembro desde 2013, quando o governo federal arrecadou R$ 191,4 bilhões.
PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022).