A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Pré-candidatos apresentam propostas divergentes; um aposta na sua própria história
Feira de Santana, na Bahia, está vivendo um período intenso de debates políticos em preparação para as eleições municipais. Os pré-candidatos a prefeito têm demonstrado abordagens distintas, refletindo visões contrastantes sobre como enfrentar os desafios da cidade.
PT rompe bloco com o PSD no Senado, diz colunista
O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desfez o bloco com o PSD no Senado. Senadores petistas afirmaram que a decisão foi motivada por uma questão de cargos na estrutura da Casa.
Taquígrafas da Assembleia são homenageadas pela Alro
As taquígrafas da ALBA, Marilanja dos Santos Pereira e Mirela Novais Del Nero de Araújo, ambas ex-presidentes da União Nacional dos Taquígrafos do Brasil (Unataq), foram homenageadas pela Assembleia Legislativa de Rondônia, nesta segunda-feira (10),
Ministro Juscelino Filho é indiciado por corrupção pela Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeita de integrar organização criminosa que desviou verbas de obras de pavimentação de estradas com recursos da estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Minuto de silêncio na Câmara, pela morte do jornalista Azevedo Júnior
A Câmara Municipal de Feira de Santana cumpriu, ao final da sessão desta quarta (12), um minuto de silêncio pela morte do jornalista Antônio Mariano Azevedo Júnior, conhecido como Azevedo Júnior.
BNDES eleva dividendos para 50% do lucro e deve pagar até R$ 16 bi ao governo em 2024
O aumento do porcentual do pagamento de dividendos de 25% para 50% do lucro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não vai reduzir os desembolsos do banco, garantiu nesta quarta-feira (12) o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. O valor pode chegar a R$ 16 bilhões e entram no Tesouro Nacional até o final do ano.
Governo pretende soltar edital de novo leilão do arroz em até 10 dias
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse nesta quarta-feira (12) que em mais uma semana a 10 dias o governo já terá um edital novo para um novo leilão de importação de arroz. “Lula dá uma olhada e ele será publicado”, disse Teixeira a jornalistas após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
Acordo de lideranças possibilita aprovação de cinco proposições
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), cinco projetos de lei que reajustam em 4% os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público (MPE), Tribunal de Justiça (TJ) e Assembleia Legislativa. As votações ocorreram graças a um acordo entre os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB).
Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais, além de outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para alunos. O texto vai à sanção do presidente da República.