Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários

Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medida Provisória 1.227, de 2024, que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para abatimento de outros tributos. O texto foi editado como forma de compensar a manutenção da desoneração da folha para 17 setores da economia e para prefeituras, mas não foi bem recebido pelo setor produtivo.

Sobape promove Simpósio de Dor e Cuidados Paliativos

“As formas de atuação no Brasil e na Bahia” e “O uso do canabidiol no controle de sintomas” estão entre os temas da programação do Simpósio de Dor e Cuidados Paliativos Pediátricos da Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape). A atividade será neste sábado, 8 de junho, das 8h às 18h, na sede da Associação Bahiana de Medicina (ABM), em Ondina.

Marcelino Galo luta pela reorganização do Planserv

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei alterando a Lei 11.615, de 9 de novembro de 2009. A bula legal reorganizou o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), permitindo que os empregados e inativos de empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado recebessem a cobertura do plano. Mas o petista aponta que a iniciativa deixou de fora os ex-empregados de empresas extintas por força de outra Lei, a 7.133/97.