O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplementares ao Orçamento da União. As matérias beneficiam vários ministérios e seguem para sanção presidencial.
Acordo possibilita aprovação de 20 proposições de parlamentares
Um acordo de lideranças firmado ainda durante a sessão plenária da última terça-feira (28) permitiu a aprovação de 20 proposições de parlamentares.
Alan Sanches participa de cerimônia dos 144 anos de Santo Antônio de Jesus e exalta volume de obras na cidade
Ao lado do prefeito Genival Deolino (PSDB), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) participou das comemorações cívicas dos 144 anos de emancipação política de Santo Antônio de Jesus, nesta quarta-feira (29).
Legislativo promove debate sobre “juventudes negras e segurança pública”
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (28), uma audiência pública intitulada “Juventudes Negras e Segurança Pública: outros caminhos possíveis”.
Pesquisa revela falta de preparo de cidades brasileiras com tragédias climáticas
Uma pesquisa realizada pela organização social Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), divulgada nesta quarta-feira (29), mostra que 94% dos municípios brasileiros não estão preparadas de forma suficiente para a prevenção de tragédias climáticas. Fazem parte desse grupo todos aqueles que têm menos da metade de um total de 25 estratégias para o enfrentamento de eventos como enchentes, inundações e deslizamentos de encostas.
Relatório mostra que Governo da Bahia tem margem para ampliar remuneração de servidores; “só falta boa vontade”, diz Alan Sanches
Um dia depois de o Governo conseguir aprovar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o reajuste de 4% para os servidores públicos, um relatório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) mostra que há uma margem de quase 10 pontos percentuais entre o que se gasta com despesa de pessoal e o limite máximo previsto na legislação.
ALBA aprova reajuste de 4% nos salários do funcionalismo
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta terça-feira (28.05), o Projeto de Lei que estabelece o reajuste geral de 4% para o ano de 2024 sobre os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos servidores ativos, inativos e de pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.
Congresso adia vetos ao despacho de bagagens e uso de agrotóxicos
O Congresso Nacional adiou, nesta terça-feira (28), a análise dos vetos presidenciais, incluindo a Lei Geral do Esporte, a flexibilização do uso de agrotóxicos e o despacho de bagagens, preteridos pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A próxima sessão conjunta do Legislativo não tem data marcada para acontecer. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
Senadores cobram análise das causas e consequências da tragédia no RS
Membros da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, senadores gaúchos cobraram nesta segunda-feira (27), em sessão de debates sobre a tragédia climática no estado, no Plenário do Senado, a ampla discussão e análise das causas e das consequências dessa catástrofe, das mudanças climáticas, da capacidade de prevenção, dos investimentos necessários, da função do Poder Legislativo e do papel do Estado brasileiro.
Professores fazem ato por reajuste salarial em meio a pedido de empréstimo de R$ 2 bi do governo
Professores da rede estadual fazem nesta terça (28) um ato para pressionar deputados a aprovarem o reajuste salarial de 10% pleiteado pela categoria. A mobilização na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ocorre em meio à paralisação de dois dias iniciada pelos docentes.