A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada na segunda-feira (16) para cumprir seu segundo biênio como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, com início previsto para 15h.
Rui manda recado para adversários: ‘Povo castiga quem faz ele sofrer por picuinha’
Em discurso durante a inauguração da policlínica regional da cidade de Jacobina, na região da Chapada Diamantina, na quinta-feira (12), o governador Rui Costa (PT), sem citar nomes, mandou um recado para os adversários.
Para o petista, o “povo castiga quem pensa pequeno e quem faz o povo sofrer por causa da picuinha politica”.
Sem acordo, empregados da Embasa e Cerb farão passeata nesta sexta pelo CAB
Os empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento Da Bahia (Cerb) farão, nesta sexta (13), a partir das 9 horas, uma passeata pelas ruas do Centro Administrativo da Bahia (CAB) até a Governadoria, onde haverá um protesto.
Legislativo promove debate sobre pedagogia da alternância
O Auditório Jornalista Jorge Calmon, do Legislativo baiano, abrigou, nesta quarta-feira (11), evento preliminar da I Conferência Nacional da Pedagogia da Alternância (Conpab), que acontece em Salvador de 11 a 13 de setembro. Promovido pelos mandatos das deputadas petistas Neusa Cadore e Fátima Nunes, a atividade reuniu educadores, estudantes e lideranças da Bahia, de outros estados e até de outros países, como Argentina e Portugal, para refletir sobre os 50 anos da Pedagogia da Alternância no Brasil e o trabalho das Escolas Famílias Agrícolas (EFA”s).
Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga. O projeto vai à sanção presidencial.
Assembleia votará projeto relativo ao funcionalismo
O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu vista e derrubou o processo de votação do Projeto de Lei 23.427. Não se tratava de um estratagema de obstrução, mas de um acordo entre os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Targino Machado (DEM), como o próprio tucano explicou.
Nelson Leal apoia a inclusão de estados na reforma da Previdência
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, se reuniu ontem, em Brasília, com a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O principal tema do encontro foi a tramitação da chamada PEC paralela (PEC 6/2019), que, dentre outras coisas, incluirá estados e municípios na reforma previdenciária – após votação nas assembleias legislativas estaduais.
Plenário aprova emenda que proíbe compra de artigos de luxo pelo poder público
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) que impede a compra de artigos de luxo pela administração pública, segundo definição em regulamento.
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, é demitido do cargo
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado pelo governo por causa da criação de um novo imposto, apelidado de “nova CPMF”.
Segundo o site O Antagonista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não gostou que um adjunto de Cintra apresentou em um seminário, nesta terça-feira (10), em Brasília, estudos sobre o novo imposto antes do governo definir detalhes e comunicar oficialmente a criação do tributo.
Feira de Santana: Arimateia saúda os aniversários das rádios Sociedade e Princesa
As rádios Sociedade e Princesa de Feira de Santana, que completaram, respectivamente, 71 e 41 anos de fundação, foram homenageadas na Assembleia Legislativa pelo deputado José de Arimateia (PRB) . Ele compartilhou sua “grande alegria” em parabenizar as emissoras “com o povo baiano, sobretudo com todos os feirenses e a comunidade de profissionais do rádio de nosso Estado, na qual me incluo? como radialista.