Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional, beneficiando famílias com menor renda.
Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT).
Pesquisa Quaest de 8 de maio sobre avaliação do trabalho de Lula por segmentos
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (8) aponta que 50% dos entrevistados aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, 47% desaprovam. Esta é a primeira vez que o percentual dos que aprovam e desaprovam empata tecnicamente. Outros 3% não souberam ou não responderam.
Senado aprova e Pacheco promulga decreto de ajuda ao RS
O decreto legislativo resultante do PDL 236/2024, que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024, foi promulgado nesta terça-feira (7) pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Aprovado, subsídio para reconstruir casas atingidas por enchentes vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (8), em sessão extraordinária, a criação do Programa Cartão Reconstruir, que tem a finalidade de conceder subsídio para compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais afetadas por desastres.
Adolfo Menezes convoca deputadas e deputados a doar para o Rio Grande do Sul
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes convocou todas as deputadas e todos os deputados baianos a arrecadar R$ 189 mil, em coleta voluntária para enviar como donativo ao governo do Rio Grande do Sul, através da conta SOS Rio Grande do Sul: Pix 92.958.800/0001-38 – Banrisul. A Assembleia de Carinho, braço da ação social desenvolvida pela ALBA, que é presidida por Denise Menezes, também fará uma ampla campanha para coleta de água mineral entre servidores e visitantes da Casa.
Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.
Uma Miss Universo na Biblioteca Florisvaldo Mattos do Jornalista Baiano
A Biblioteca do Jornalista Baiano, que leva o nome do jornalista e escritor Florisvaldo Mattos, na sede do SINJORBA, viveu uma tarde de glamour e beleza com a presença da Miss Universo Martha Vasconcellos e do seu biógrafo e admirador, o jornalista Roberto Macêdo.
Oposição pede vista e cobra transparência sobre impacto orçamentário do programa Bahia pela Paz
A bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pediu vista e adiou a votação do projeto de lei 25.233/2024 que cria o Programa Bahia pela Paz, de autoria do Poder Executivo.
Governo propõe alterações no conselho do Fundeb
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto para modificar a Lei nº 14.318, de 12 de julho de 2021, responsável pela reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb).