A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Houve 129 votos contra a prisão e 28 abstenções.
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário.
Elmar Nascimento articula para manter mandato de acusado pelo assassinato de Marielle
O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) pretende mobilizar o partido, o qual é líder na Casa Legislativa, para aprovar a libertação do deputado Chiquinho Brazão, preso como um dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.
Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher, aprova Senado
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. Como foi modificado na Casa, o PL 501/2019 retorna à Câmara dos Deputados.
Conselho de Ética pode ser instalado nesta quarta-feira
O deputado Rosemberg Pinto (PT), em pronunciamento, anunciou os nomes dos indicados pelo bloco da maioria para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa. Em seguida, encaminhou um ofício à Presidência, que determinou a publicação na edição eletrônica do Diário Oficial do Legislativo, que circula nesta quarta-feira (10).
TRE-PR forma maioria para manter mandato de Sergio Moro no Senado
O desembargador Anderson Ricardo Fogaça, do Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) acompanhou o voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha Souza, e formou maioria nesta terça-feira (9/4) para manter o mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Com isso, o julgamento está com placar de quatro votos contra a cassação e dois a favor.
O TRE analisa os processos apresentadas pelo PT e pelo PL em que o Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 por ter usado recursos do Podemos, quando era pré-candidato à Presidência da República, para alavancar sua candidatura ao Senado.
As siglas também apontam caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação e alegam que o Moro teria gastado R$ 6,7 milhões para chegar ao Congresso, quando o limite permitido por lei é de R$ 4,4 milhões.
Ainda falta o voto do presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.
Adolfo Menezes anuncia que Conselho de Ética da ALBA será instalado amanhã
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (9.04), que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa será instalado amanhã (10.04).
Santa Casa de Feira implementa 1º ambulatório de osteoporose da região, com atendimento pelo SUS
Já está em funcionamento o primeiro ambulatório de osteoporose e doenças osteometabólicas com atendimento pelo Sistema Único de Saúde, SUS, de toda a região de Feira de Santana. A iniciativa é da Santa Casa de Feira que implementou o atendimento dirigido a pacientes com fragilidade óssea.
Rosemberg Pinto indica deputados para o Conselho de Ética da ALBA após nova operação contra Binho Galinha; saiba quem são
O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), indicou o nome dos governistas para compor a Conselho de Ética da Casa.
Adolfo Menezes diz que convocação do ministro Rui Costa na Câmara Federal é
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes rechaçou hoje (9.04) a convocação do ministro da Casa Civil Rui Costa para falar na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado bolsonarista Alberto Fraga.