O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) afirmou que não é verdadeira a informação de que ele está coletando assinaturas para qualquer candidato à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Operação que teve deputado Binho Galinha como alvo termina com trio de PMs envolvidos com grupo criminoso do “Jogo do Bicho” preso
Três policiais militares integrantes de uma organização criminosa especializada na lavagem de capitais provenientes de agiotagem, extorsão, recepção qualificada através do Jogo do Bicho foram presos durante a “Operação El Patron”, deflagrada nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Brejões, Cabuçu e São Sebastião do Passé, na manhã desta quinta-feira (7). A operação teve como alvo empresas e a própria casa do deputado estadual Binho Galinha (Patriotas).
Senado aprova política de atenção à população em situação de rua
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O PL 2.245/2023 destina-se a promover a elevação da escolaridade, a qualificação profissional e o acesso ao trabalho e à renda, de modo a garantir os direitos humanos das pessoas em situação de rua. Aprovada em regime de urgência e em votação simbólica, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.
Deputados baianos devem votar LOA até o dia 19 de dezembro
Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) devem votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado para 2024 até o dia 19 de dezembro. Deputados confirmaram que o texto deve ser apreciado antes dos recessos de fim de ano.
A proposta foi recebida pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.
O texto prevê um montante de R$ 62,6 bilhões, com destaque para as áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, que somarão um investimento de R$ 28,3 bilhões.
Na educação, serão investidos R$ 12,1 bilhões, com destaque para os R$ 1,7 bilhão direcionados à infraestrutura e aparelhamento da rede estadual de ensino.
Alba aprova dois projetos de autoria do poder executivo
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. O PL nº 25.077/2023 altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros 100% elétricos de até R$ 300 mil. Já a proposta nº 25.108/2023 promove ajustes na estrutura organizacional da Polícia Militar.
Deputado contesta criação de fundo para financiar preservação da Caatinga
Em entrevista ao bahia.ba, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) contestou a declaração do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a defesa da criação de um fundo para financiar a preservação da Caatinga.
“Na realidade, o que podemos observar com essa iniciativa do governador é mais uma tentativa de se utilizar da pauta ambientalista para fins de controle social, de controlar a sociedade e para além disso, na realidade, nenhum benefício se obterá realmente para o meio ambiente, nesse caso específico da Caatinga”, declara o deputado.
Com aumento das linhas de pobreza, em 2022, Bahia tinha metade da população pobre
De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o aumento do valor correspondente às linhas de pobreza e extrema pobreza do Banco Mundial fez com que metade da população baiana (50,5%) passasse a ser considerada pobre e 1 em cada 10 pessoas no estado (11,9%) estivesse em condição de pobreza extrema. A pesquisa ainda aponta que no ano passado, considerava-se pobre a pessoa cuja renda domiciliar per capita diária estivesse abaixo de US$ 6,85 em paridade de poder de compra (PPC). Isso correspondia, na Bahia, a um rendimento domiciliar per capita mensal de R$ 637. Metade da população baiana (50,5% ou 7,590 milhões de pessoas) tinha renda domiciliar per capita inferior a esse valor e, por isso, era considerada pobre em termos estritamente monetários.
Adolfo Menezes exalta caráter ambiental de projeto aprovado pela ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA -, aprovou, em sessão Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (05), dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, ambos por unanimidade, que tratam de temas de interesse da população.
O Projeto de Lei nº 25.077/2023, que altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, busca a conformidade e estabelece um diálogo com as políticas públicas voltadas à questão ambiental.
Alan Sanches será candidato a deputado federal em 2026
Deputado estadual no quarto mandato e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União Brasil) anunciou que pretende disputar uma cadeira na Câmara Federal em 2026.
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O início da sessão está previsto para às 14h.
O PL 1.435/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).