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Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B) promovem nesta terça-feira, a partir das 9h, audiência pública nas salas conjugadas Herculano Menezes e Luís Cabral para tratar do tema “A Lei Paulo Gustavo e o apoio técnico às organizações populares para participação dos editais”.

Após aprovação de requerimento de autoria do deputado federal Capitão Alden para que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal (CSPCCO) viesse à Bahia para promover visita técnica, a comitiva de parlamentares federais esteve nesta segunda-feira (9), em solo baiano.

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, um projeto de lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). O texto garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios.

“Os 63 deputados da ALBA estão prontos para ajudar em qualquer proposta que beneficie a Bahia e os baianos. O PL, que o governador Jerônimo Rodrigues está enviando para a Casa, propondo a isenção do IPVA para automóveis elétricos de até R$ 300 mil, fabricados no Estado, deverá receber o apoio de todos”, garante o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, durante evento hoje (9.10) de instalação na Bahia, em Camaçari, no antigo site da Ford, da montadora chinesa BYD (Build Your Dreams).

A semana de 9 a 13 de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões ordinárias no plenário e atividades das comissões temáticas da Casa.
Na terça-feira (10), às 9h30, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo fará sua reunião ordinária na Sala Jairo Azi para deliberar a data de apresentação do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, que teve a convocação aprovada de forma unânime pelas comissões de Infraestrutura e de Agricultura e Política Rural. O colegiado também definirá o cronograma de atividades e distribuirá a relatoria de dois projetos de lei.

Com a oferta de serviços de sete secretarias do Governo do Estado, o Bahia Solidária foi realizado nas comunidades do Calabar e Alto das Pombas, em Salvador. A programação inclui atividades esportivas e de recreação infantil, consultas médicas, cursos de qualificação e serviços de intermediação de mão de obra, entre outras iniciativas que visam promover a cidadania e a integração social dos moradores. A programação teve início na última sexta-feira (6) e encerrou neste domingo (8).

A gigante chinesa da indústria automobilística ? BYD ? lança, nesta segunda-feira (9), a pedra fundamental do complexo fabril que vai produzir, em solo baiano, veículos de passeio elétricos e híbridos, caminhões elétricos, chassis de ônibus, além de processar lítio e ferro fosfato.

O fato histórico para o estado se junta ao cenário de recordes recentes de investimentos próprios e privados que promovem crescimento também em outros setores e se refletem em avanços econômicos e de geração de empego.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Apesar de o recurso ser direcionado ao Supremo, o documento é protocolado inicialmente no próprio TSE, onde passará por uma análise de admissibilidade do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.

Se Moraes considerar que o chamado recurso extraordinário preencheu os requisitos, envia o caso ao Supremo. Se entender que não atende às questões processuais, rejeita o pedido. Nesta situação, cabe novo recurso ao STF.

Esse tipo de pedido questiona se a decisão dos ministros da Corte Eleitoral respeitou a Constituição.

Com o Congresso Nacional em ebulição contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo Lula, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estarão fora do Brasil nas próximas semanas. As informações são do Metrópoles.

Pacheco levará um grupo de senadores para a Europa e deve ficar seis dias fora do pais [de 10 a 16]. Já Lira, ficará ainda mais tempo afastado do Brasil. Ele embarcará em 10 de outubro com retorno previsto somente para o dia 20.

A primeira parada de Pacheco será em Portugal, onde o presidente do Senado terá encontro com autoridades em Lisboa e receberá medalha de honra em Coimbra.

De Portugal, Pacheco seguirá para Paris, na França, onde será um dos palestrantes do Fórum Internacional Esfera. Ao todo, o presidente do Senado deve ficar fora do Brasil 6 dias fora do país

Devem acompanhar Pacheco na viagem os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Giordano (MDB-SP).

O presidente da Câmara fará uma viagem com lideranças da Câmara à Ásia, onde visitará a Índia e a China.

Isso deverá atrasar uma série de votações de projetos desejados pelo governo Lula, como é o caso do Projeto de Leis das Offshores, investimentos no exterior de pessoas físicas que moram no Brasil.

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Salvador, Robinson Almeida (PT), sugeriu, em encontro com o Movimento dos Sem Teto, no bairro de Mussurunga, neste sábado (7), que a prefeitura de Salvador tenha protagonismo no programa Minha Casa Minha Vida. O petista criticou o déficit habitacional na capital e responsabilizou a gestão Bruno Reis e a do seu antecessor, ACM Neto (UB), por deixar 110 mil famílias soteropolitanas sem direito a moradia digna.