Em carta, grupo de deputadas da esquerda faz apelo a Lula por jurista negra

A vaga da ex-ministra Rosa Weber, aberta a partir de hoje, é a última chance para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF), em sua terceira passagem pelo Palácio do Planalto. Essa é a reivindicação de movimentos sociais, da sociedade civil, de parlamentares e de segmentos de advogados. Neste mandato, o petista não terá outra oportunidade, já que o próximo ministro a deixar a Corte será Luiz Fux, que se aposenta somente em abril de 2028.
Quem estiver ocupando o Palácio do Planalto no próximo mandato (de 2027 a 2030), a propósito, terá a chance de escolher três ministros. Além de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se despendem do STF nesse período.

Eleições 2024: Bahia deve ter redução obrigatória de 25 vereadores após Censo 2022

A Bahia está entre os estados que deve perder cadeiras nas Câmaras Municipais nas eleições do ano que vem, devido ao resultado do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as cidades mais impactadas estão Simões Filho e Candeias, que deixarão de ter 19 e 17 parlamentares, respectivamente, para eleger apenas 17 e 15. Ao todo, 229 municípios baianos tiveram redução no número de habitantes, conforme aponta o Censo 2022.

Semana da Alba

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana será de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria-Geral das Comissões indicam reuniões presenciais para debater pautas específicas. Estão programadas também três sessões especiais na Casa, incluindo entrega de título e comenda.

Dia da Democracia no Brasil é celebrado com alusão à ditadura e ao 8 de janeiro

Em sessão especial realizada nesta sexta-feira (29), em Plenário, o Senado comemorou o Dia da Democracia no Brasil, celebrado anualmente em 25 de outubro. A data lembra a morte do jornalista Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, ocorrida sob tortura nas dependências do Destacamento de Operações de Informação ? Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) em 25 de outubro de 1975, em São Paulo.

Aprovado na CAE, projeto do Desenrola Brasil segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para o refinanciamento de dívidas pessoais. O texto da Câmara dos Deputados, que incorpora a medida provisória que criou o programa, recebeu relatório favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e segue para o Plenário. A CAE aprovou um requerimento de urgência para que a matéria seja votada em uma sessão remota da Casa prevista para segunda-feira (2), às 16h.