Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) revelou que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) deixou de cumprir suas obrigações quanto à fiscalização de bens, equipamentos e concessões sob os quais tem responsabilidade legal.
Comissão de Agricultura da ALBA debate demora na concessão da outorga de água para pequenos produtores rurais
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou nesta terça-feira (26) uma reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, e com a nova diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Maria Amélia Mattos Lins, para debater a demora na concessão da outorga de água para pequenos produtores rurais no estado. O encontrou contou com a participação de diversos parlamentares e produtores.
F. Santana: Josué e Tecla Melo recebem homenagem da Câmara Municipal
Os professores Josué e Tecla Melo, serão homenageados amanhã (27), no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, às 19h. O professor Josué Melo será condecorado com a Comenda Maria Quitéria. Será outorgado a senhora Tecla Melo o título de Cidadã Feirense e no mesmo ato, será condecorada com a Medalha Maria Quitéria.
Comissão de residência médica do MEC e diretores da UNEF realizam visita técnica na UPA Estadual de Feira de Santana
A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizou terça-feira (26), uma visita técnica à UPA Estadual de Feira de Santana. Os avaliadores vieram acompanhados de Mariana Souza, vice-presidente do Grupo Nobre e diretores da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF).
Adolfo Menezes recebe presidente do Tribunal de Justiça em Campo Formoso
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, acompanhado de sua esposa Denise Menezes, recebeu hoje (26), em Campo Formoso, o desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e o chefe da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), Jatahy Fonseca Junior, para instalação de mutirão de Justiça, dentro do projeto Corregedoria em Ação, no Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra.
Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário
O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1821/2021) e o marco legal dos jogos eletrônicos (2796/2021) são alguns dos destaques do Plenário do Senado na tarde desta terça-feira (26).
A regulamentação da profissão de sanitarista foi uma iniciativa do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), hoje ministro das Relações Institucionais, e já passou na Câmara dos Deputados. O sanitarista é o profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública ou privada. Esses profissionais também monitoram notificações de risco sanitário e atuam em ações de vigilância em saúde.
Alba: Direto do Plenário
Nesta segunda-feira (25), o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), contemplou a fala dos deputados inscritos no horário. A tribuna foi usada para publicização das atividades legislativas, das visitas às bases no interior e para defesa de suas pautas e posicionamentos.
General Heleno é recepcionado sob aplausos ao chegar à CPI do 8 de janeiro
Sob aplausos, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno, foi aclamado pelos parlamentares de oposição, durante a sua chegada à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, que está sendo realizada na manhã desta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados.
Situação de Marcinho é pacificada: ‘Não há possibilidade de saída’
As subidas no palanque do governador Jerônimo Rodrigues (PT), principal adversário da oposição, que não apenas aqueceu os ânimos na bancada que representa o União Brasil (UB) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e, colocou em risco a liderança do UB na Casa, hoje comandada pelo deputado Marcinho Oliveira, é situação pacificada.
Assim garantiu o líder da oposição na Alba, deputado Alan Sanches, que chegou a externar insatisfação, junto ao deputado Robinho, contra a postura do correligionário.
Robinho, inclusive teve o nome aventado para substituir Marcinho no posto.
O imbróglio chegou a dominar a pauta do bloco em reunião com o principal cacique da oposição, o ex-prefeito ACM Neto, momento em que, conforme ele afirmou, ?roupas sujas? foram lavadas.
?Não há nenhuma possibilidade de saída de Marcinho [Oliveira] da liderança da bancada. Ele sempre foi um deputado comprometido com o partido, sempre esteve conosco nas discussões e nas votações. Nunca houve nenhum problema nas votações conosco?, assegurou Sanches, em conversa com o bahia.ba.
Sobre as participações do correligionário em eventos do governador, o líder da oposição na Alba preferiu se abster. De acordo ele, esse é um tema que está sendo tratado por Neto e pelo presidente estadual da sigla, deputado federal, Paulo Azi.
A declaração demove, portanto, a especulação em torno de um movimento de Luciano Simões em prol da vaga.
Marcinho Oliveira, por sua vez, continua utilizando o discurso de que suas participações nos eventos de Jerônimo tem sido de forma institucional. A primeira vez, no palco de toda polêmica foi durante a inauguração da escola em tempo integral, no município de Crisopólis, agreste baiano.
Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM
O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional verificada em algumas cidades pelo Censo 2022 gerou protesto entre prefeituras atingidas. O repasse do fundo é proporcional à população local.
Durante audiência na comissão externa que trata do assunto, realizada nessa quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, foi constatado que esse corte afetou 757 cidades, somando R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre deste ano. O impacto vai ser maior nas regiões Norte, com 23 % das cidades afetadas, e Nordeste, com 17%.