Com a chegada das festas de final de ano, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, há 15 dias do recesso parlamentar, a Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União.
Polícia amplia proteção a baianos e turistas com lançamento da Operação Verão no Extremo Sul
Os baianos e turistas que residem e visitam as cidades do Extremo Sul da Bahia contarão com mais policiamento durante a alta estação. A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) lançou nesta sexta-feira (8), em Porto Seguro a Operação Verão 2023/2024. O secretário estadual da Segurança Pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, entre outras autoridades participaram do evento.
Espetáculo exalta Feira de Santana e homenageia feirenses
Protagonizado por crianças do 3º ano, o espetáculo “Vivendo Feira Ontem, Hoje e Sempre” exaltou a trajetória de Feira de Santana e homenageou personalidades que, como feirenses nativos ou de coração, constroem a história do município. Entre estudantes que se apresentaram estava Antônia Tosta. “Foi muito legal aprender e contar a história da Princesa do Sertão. Aprendi sobre a origem da nossa cidade, quem foram seus primeiros habitantes… Aprendi várias coisas”, disse.
Projeto do executivo institui fundo de modernização da polícia civil
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei nº 25.131/2023 que institui o Fundo Estadual de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Estado. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador em exercício Geraldo Júnior explicou que o objetivo do fundo é prover recursos financeiros, de forma complementar, para aplicação em ações e projetos de polícia judiciária.
Noventa e quatro jornalistas foram assassinados até agora em 2023, informa a IFJ
A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) documentou a morte de 94 jornalistas e trabalhadores da comunicação social em 2023, incluindo nove mulheres. Desde 7 de outubro, mais de um jornalista foi morto por dia na guerra de Gaza, numa escala e num ritmo sem precedentes de mortes nos meios de comunicação social.
Semana da Alba
Quatro sessões especiais e, pelo menos, uma audiência pública vão movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na próxima semana. E a programação já começa segunda-feira (11), às 10h, com a entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário Rubén Escartín Baqué, homenagem proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP). A comenda é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento a personalidades com serviços prestados à Bahia.
Alan Sanches diz que foi surpreendido e nega coleta de assinaturas para candidatos ao TCM: “não é verdade”
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) afirmou que não é verdadeira a informação de que ele está coletando assinaturas para qualquer candidato à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Operação que teve deputado Binho Galinha como alvo termina com trio de PMs envolvidos com grupo criminoso do “Jogo do Bicho” preso
Três policiais militares integrantes de uma organização criminosa especializada na lavagem de capitais provenientes de agiotagem, extorsão, recepção qualificada através do Jogo do Bicho foram presos durante a “Operação El Patron”, deflagrada nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Brejões, Cabuçu e São Sebastião do Passé, na manhã desta quinta-feira (7). A operação teve como alvo empresas e a própria casa do deputado estadual Binho Galinha (Patriotas).
Senado aprova política de atenção à população em situação de rua
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O PL 2.245/2023 destina-se a promover a elevação da escolaridade, a qualificação profissional e o acesso ao trabalho e à renda, de modo a garantir os direitos humanos das pessoas em situação de rua. Aprovada em regime de urgência e em votação simbólica, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.
Deputados baianos devem votar LOA até o dia 19 de dezembro
Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) devem votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado para 2024 até o dia 19 de dezembro. Deputados confirmaram que o texto deve ser apreciado antes dos recessos de fim de ano.
A proposta foi recebida pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.
O texto prevê um montante de R$ 62,6 bilhões, com destaque para as áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, que somarão um investimento de R$ 28,3 bilhões.
Na educação, serão investidos R$ 12,1 bilhões, com destaque para os R$ 1,7 bilhão direcionados à infraestrutura e aparelhamento da rede estadual de ensino.